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Resíduos de medicamentos veterinários em alimentos
2004-04-28

A Comissão Europeia detectou resíduos de medicamentos veterinários em vários produtos de origem animal em Portugal.

Segundo os técnicos do Gabinete Veterinário e Alimentar da União Europeia, esta situação é preocupante, uma vez que "nenhuma das autoridades competentes para a regulamentação dos controlos de medicamentos veterinários trata de maneira adequada as questões relativas à distribuição destes e à utilização abusiva dos medicamentos autorizados".

Foram inspeccionados vários locais,  entre 16 e 21 de Novembro de 2003, desde zonas de criação animal, matadouros de gado e fabricantes de produtos alimentares de origem animal.

Os resultados da inspecção demonstraram a existência de falta de pessoal, em especial no que respeita à detecção de vestígios de medicamentos veterinários, bem como a ausência de transposição de algumas directivas, em especial a relativa ao controlo dos resíduos de medicamentos veterinários nos produtos alimentares.

Face aos resultados, os veterinários exigem que, num prazo de 25 dias a contar do relatório final traduzido, Portugal apresente um plano de acção que contenha "informação detalhada" sobre as medidas previstas ou adoptadas para colmatar as lacunas.

Neste momento, os técnicos comunitários exigem uma "melhor coordenação geral" entre a Direcção-Geral de Veterinária e o Instituto da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), responsável pelo licenciamento e controlo dos medicamentos veterinários, para a "realização de controlos dos medicamentos veterinários, garantindo a supervisão da sua distribuição e a interdição efectiva das substâncias autorizadas para as espécies para as quais não são destinados".

Em resposta, as duas entidades visadas no relatório comprometeram-se a estabelecer uma melhor coordenação no que respeita à utilização de medicamentos veterinários nos animais destinadas à alimentação humana.Para isso, irão reunir-se cada três meses para lançar, ainda este ano, um plano de acção que tenha como objectivo o controlo e vigilância daqueles medicamentos, estabelecer um calendário de inspecções, rever as antigas autorizações de medicamentos veterinários e as orientações de boas práticas.Ainda este ano, segundo o Infarmed, será posto em prática um sistema de codificação dos medicamentos veterinários.



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