A Comissão Europeia registou hoje a “Sopa da Pedra de Almeirim” e o “Maranho da Sertã” como produtos protegidos pelos regimes de qualidade da União Europeia, a primeira como Especialidade Tradicional Garantida e o segundo como Indicação Geográfica Protegida.

A Indicação Georgáfica Protegida conferida ao Maranho da Sertã, realça a relação entre a região geográfica delimitada e o nome do produto. Isto acontece sempre que uma qualidade específica, a reputação ou outra característica se deve essencialmente à sua origem geográfica.

O “Maranho da Sertã” junta-se assim à lista de mais de 190 produtos portugueses que a União Europeia protege como Indicações geográficas.

Já o rótulo de Especialidade Tradicional Garantida atribuído à “Sopa da Pedra de Almeirim” salienta os aspetos mais ligados às tradições, à forma como o produto é fabricado ou à sua composição, sem estar ligado a uma área geográfica específica. Um produto registado como Especialidade Tradicional Garantida fica protegido contra a falsificação e uma utilização indevida.

A política de qualidade da União Europeia visa proteger os nomes de produtos específicos, de modo a promover as suas características únicas associadas à sua origem geográfica e a modos de produção tradicionais. As indicações geográficas estabelecem direitos de propriedade intelectual para produtos específicos cujas qualidades estão relacionadas com a área de produção.

Fonte: Legislação e Qualfood

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