Após uma exaustiva revisão de quatro anos, envolvendo mais de 1000 partes interessadas e uma importante investigação científica, o Conselho de Administração do Marine Stewardship Council (MSC) aprovou por unanimidade a nova versão do seu Padrão de Pesca, classificando-a como uma “grande conquista”.

Atualmente, existem 539 pescarias certificadas de acordo com o Padrão de Pesca, representando 16% das capturas marinhas selvagens, o que o torna o maior programa de pesca sustentável do mundo. A influência do Padrão de Pesca do MSC vai mais além, sendo os seus requisitos utilizados em todo o mundo como um quadro de referência para aqueles que procuram melhorar a sustentabilidade dos oceanos.

A revisão envolveu a consulta mais extensa alguma vez realizada pela organização, incluindo pescarias, cientistas, avaliadores, ONG ambientais e representantes da indústria. Abordou algumas das questões mais difíceis que o oceano enfrenta, como a proteção da biodiversidade marinha e o incentivo a uma governação mais forte dos oceanos, ao mesmo tempo que forneceu ferramentas para expandir a acessibilidade do programa de sustentabilidade do MSC baseado no mercado às pescarias de pequena escala e dos mercados emergentes.

As melhorias significativas aprovadas pelo Conselho de Administração assegurarão que as pescarias com a certificação do MSC continuem a ser reconhecidas como líderes mundiais em matéria de sustentabilidade, contribuindo assim para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, incluindo o objetivo de acabar com a sobrepesca. À medida que o novo padrão for lançado e a sua implementação começar, os peritos do MSC vão disponibilizar um programa completo de formação e orientação para apoiar as pescarias e os avaliadores a aplicar os novos requisitos.

Melhorias

As melhorias incluem uma nova abordagem para proteger as espécies em perigo, ameaçadas ou protegidas. Espera-se que as pescarias reduzam ao mínimo o seu impacto sobre estas espécies para ajudar as suas populações a recuperarem.

Uma política FNA (Fins Naturally Attached) será obrigatória em todas as pescarias que retenham tubarões. Estas medidas irão reforçar a atual proibição de remoção das barbatanas de tubarões nas pescarias com a certificação do MSC.

Alguns dos requisitos existentes foram simplificados para tornar as avaliações mais eficazes e as melhorias nos métodos de ajuda às pescarias com dados limitados irão contribuir para a sua acessibilidade.

Novas medidas para as pescarias multijurisdicionais, gerida pelas ORGP, para assegurar estratégias de captura credíveis e robustas, e novos requisitos em matéria de provas para garantir que as pescarias – especialmente as que operam em alto mar, cujas capturas indesejadas incluam, por exemplo, aves marinhas – apresentem provas mais sólidas de como estão a gerir os seus impactos.

A nova versão do Padrão será publicada em outubro de 2022. As pescarias que entrem na avaliação pela primeira vez aplicarão o novo Padrão a partir de maio de 2023. Por sua vez, as pescarias já certificadas dispõem de um máximo de seis anos – uma redução em relação ao período de transição anterior – para ajustar as suas práticas ao novo Padrão.

Fonte: Grande Consumo

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