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Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (2022-2030) quer reduzir níveis de sal e açúcar e reforçar a dieta mediterrânica
A redução até 2027 de pelo menos 10% do teor de sal e 20% no teor de açúcar nos alimentos que mais contribuem para a ingestão de sal e açúcar na população portuguesa são duas das metas definidas pelo novo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (2022-2030), que visa ainda melhorar o conhecimento sobre a dieta mediterrânica. A Direção-Geral da Saúde divulga o documento, Dia Mundial da Alimentação, mas ficará em consulta pública amanhã.
A promoção da alimentação saudável e a prevenção e controlo de todas as formas de malnutrição, em particular do excesso de peso e da obesidade, mantêm-se como prioridades de saúde, tanto que as projeções para 2030, em Portugal, sugerem que os erros alimentares e o excesso de peso e obesidade podem vir a ultrapassar o tabaco no ranking dos fatores de risco que mais contribuem para a mortalidade.
Para fazer face a este cenário, o PNPAS 2022-2030 pretende dar continuidade ao trabalho iniciado no ano de 2012, promovendo a saúde da população, prevenindo e controlando todas as formas de malnutrição (alimentação inadequada, desnutrição, ingestão inadequada de vitaminas e minerais, pré-obesidade e obesidade). Para o efeito, prevê um conjunto concertado e integrado de ações, ao nível dos ambientes alimentares, a nível individual e a nível dos cuidados de saúde.
Após 10 anos de forte investimento nos dois pilares centrais da estratégia alimentar e nutricional nacional, que foram a melhoria do ambiente alimentar (por exemplo com acordos com a indústria para a reformulação da oferta alimentar ou a regulação do marketing alimentar destinado a crianças) e a capacitação do cidadão com medidas de educação, a estratégia apresenta medidas mais dirigidas para o próprio sistema de saúde e ao nível da prestação de cuidados de saúde.
Se o foco do PNPAS tem sido a prevenção, em que os Cuidados de Saúde Primários têm um papel essencial, a magnitude do problema do excesso de peso, da obesidade e dos hábitos alimentares inadequados obriga a uma intervenção imediata e mais abrangente sobre o sistema de saúde.
O desenvolvimento da proposta PNPAS 2022-2030 seguiu um processo baseado em evidência científica e nos modelos de planeamento estratégico em saúde, participativo e colaborativo, tendo sido promovido o envolvimento de diferentes parceiros. Está ainda em consonância com as prioridades estratégias e recomendações da União Europeia e da Organização Mundial da Saúde.
O documento apresenta as novas linhas de orientação estratégica do programa, desenvolvidas no contexto do Plano Nacional de Saúde. Para que todos os cidadãos e entidades públicas ou privadas interessadas se possam pronunciar, a consulta pública terá um período de 21 dias úteis.
Fonte: DGS - Direção-Geral da Saúde
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