Regulamento de Execução (UE) 2022/961 da Comissão de 20 de junho de 2022 que autoriza a colocação no mercado de tetra-hidrocurcuminoides como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o ...

Regulamento de Execução (UE) 2022/965 da Comissão de 21 de junho de 2022 que autoriza a colocação no mercado de proteína de miolo de sementes da variedade comestível de Jatropha curcas L. como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através de uma Brigada da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, uma operação de fiscalização que resultou no desmantelamento de um matadouro ilegal ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a atividade do fabrico de ...

A DGAV publicou o Despacho nº48/G/2022 onde atualiza a zona demarcada para a bactéria Xylella fastidiosa na área metropolitana do Porto.

Foi confirmada a presença da bactéria de quarentena Xylella fastidiosa em quatro novos locais no ...

A utilização de pesticidas será proibida em lugares públicos como espaços verdes urbanos, incluindo parques ou jardins públicos, áreas de lazer ou de desporto, vias públicas e zonas protegidas e sensíveis.

A Comissão Europeia ...