A gestão do sistema integrado de óleos lubrificantes usados, atribuída à SOGILUB, deverá começar a funcionar a partir de Outubro e vai implicar um aumento de 5% no custo destes produtos, estimou um responsável da empresa.

O despacho conjunto dos ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, e da Economia e Inovação, que licencia esta sociedade gestora sem fins lucrativos foi hoje apresentado em Lisboa e data de 15 de Julho.Criada em Setembro de 2004, pelas companhias petrolíferas e pelas empresas recicladoras de óleos usados, a SOGILUB apresentou, em Janeiro de 2005, um pedido de licenciamento ao Instituto de Resíduos para assegurar o tratamento destes resíduos, que se estimam em cerca de 50 mil toneladas por ano.A licença atribuída à SOGILUB tem efeitos a partir de 1 de Julho deste ano e é válida até 31 de Dezembro de 2010, podendo ser prorrogada por períodos de cinco anos.Com este sistema Portugal passa a poder tratar mais uma fileira de resíduos, tendo Francisco Nunes Correia, ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, adiantado que, a «curto prazo», o mesmo poderá ocorrer com os resíduos de equipamento eléctrico e electrónico.Com a entrada do sistema em funcionamento prevista para Outubro, José Sepotes reconheceu que «não é possível repor um ano de atraso», em relação ao calendário estabelecido pelo decreto-lei 153/2003 - que cria o regime jurídico da gestão destes resíduos com base numa directiva europeia -, mas asseverou que todo o processo «tem de começar a partir de agora».

Criação da Sogilub não chega, diz Quercus

Os ambientalistas da Quercus receiam que não tenham sido criadas condições necessárias para resolver o problema dos óleos lubrificantes usados, desvalorizando a constituição da entidade gestora dos óleos usados.

A Quercus salienta que a criação da Sogilub, hoje anunciada pelo Governo, não responde à necessidade de um sistema de regeneração de óleos em Portugal, como obriga a legislação comunitária.As leis portuguesas só obrigam a que «25% dos óleos recolhidos sejam regenerados», aceitando que o restante seja queimado em unidades industriais, «originando riscos de poluição e inviabilizando a sua regeneração», considera.Rui Berkmeir da Quercus, elogia a criação da empresa gestora de óleos usados, a Sogilub, mas avisa que é necessário que a aposta passe mesmo pela reciclagem dos óleos, caso contrário fica tudo na mesma.Salienta ainda que «o que o Decreto-Lei diz é que 25% dos óleos recolhidos tem de ser regenerados, mas como 25% em Portugal é muito pouco e como não criaram uma fábrica em condições para desenvolver essa industria em Portugal, a alternativa é exporta-los ou incinerá-los».«Mas a exportação também vai sair demasiado cara e o mais provável é acabarem nas cimenteiras», avisa o ambientalista.A associação lamenta também que a licença dada pelo Governo à Sogilub só obrigue aquela entidade a apresentar um estudo sobre a viabilidade de uma unidade de regeneração de óleos no final de 2006.

Fonte: TSF

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