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2004-01-18
Face ao crescimento do número de produtos que são apresentados como fonte concentrada de nutrientes, ou como complemento aos nutrientes ingeridos num regime alimentar normal, foi transposta para a ordem jurídica nacional (Dec. Lei 136/2003), a ...
2004-01-16
A Directiva 80/778/CEE do Conselho, relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano foi recentemente revogada pela Directiva 98/83/CE.
A nova directiva vem fixar novos e mais apertados limites para os parâmetros ...
2004-01-15
O Decreto-Lei nº 16/2004 implementa, a nível nacional, o Regulamento (CE) nº 1019/2002 da Comissão de 13 de Junho, relativo às normas de comercialização do azeite.
O Regulamento (CE) nº 1019/2002 foi alterado pelo Regulamento (CE) nº 1964/2002 ...
2004-01-15
Directiva da Comissão altera a Directiva 2002/72/CE no que se refere à suspensão da utilização de azodicarbonamida com agente de expansão.
A Directiva 2002/72/CE relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em ...
2004-01-15
A Comissão Europeia estabeleceu acções legais contra a Grécia, França, Países Baixos, Bélgica, Portugal, Espanha, Alemanha e Irlanda pelo incumprimento da legislação comunitária em matéria de qualidade das águas.
Espanha deve controlar a ...
2004-01-14
A Comissão Europeia esclareceu hoje, em Bruxelas, que a doença detectada em dois ovinos portugueses é um "tipo de 'scrapie' invulgar", afastando a possibilidade de se tratar de BSE.
Segundo porta-voz do comissário europeu da Saúde e Defesa dos ...
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