Foram recentemente identificadas e publicadas pela Assembleia das Regiões da Europa e pela associação ambientalista "Amigos da Terra", cerca de duas mil zonas europeias, como regiões livres de plantações de organismos geneticamente modificados.
Essa iniciativa teve como função pressionar Bruxelas para que legisle sobre a coexistência de cultivos tradicionais e organismos geneticamente modificados, bem como reconhecimento legal das zonas e regiões livres de organismos geneticamente modificados em toda a Europa.
Assim sendo o Algarve é a única região portuguesa que integra a lista das cerca de duas mil regiões europeias livres de organismos geneticamente modificados. Nessa lista também figuram zonas tais como:
· País Basco e Astúrias (Espanha),
· Salzburgo (Áustria),
· Valónia (Bélgica),
· 53 das 54 províncias gregas,
· Basilicata, Abruzzo e Lazio (Itália)
· Gales e Escócia (Reino Unido).
Nas medidas reivindicadas pelas organizações encontra-se:
· a da biossegurança,
· o estabelecimento de distâncias mínimas de separação entre os diferentes tipos de cultivo,
· a criação de um registo público,
· um plano de responsabilidade devido a possíveis contaminações,
· com a aplicação do princípio do poluidor-pagador,
· o direito dos Estados ou regiões de proibirem ou limitarem o seu uso.
De acordo com estudos científicos, existe uma grande e preocupante ameaça de disseminação dos Organismos Geneticamente Modificados, devido à acção natural do vento ou até mesmo por intermédio de insectos, nas plantações convencionais ou orgânicas das áreas vizinhas a plantações transgênicas.
Assim sendo seria necessário tomar determinadas medidas para evitar a disseminação de OGM’s. Essa situação poderia custar aos agricultores europeus até 41% dos custos totais da produção.
A União Europeia dispõe de legislação sobre a etiquetagem, rotulagem e traceabilidade dos OGM na alimentação, mas não sobre as regras de coexistência das plantações tradicionais e transgénicas.
Fonte: Agência Lusa