Será que todos os alimentos processados e ingredientes derivados de alimentos conhecidos por causarem alergias precisam de ser rotulados como tal, mesmo que os componentes causadores de alergénios dos alimentos possam ter sido alterados durante o processamento?

A comissão de peritos ad hoc da FAO/OMS sobre a avaliação do risco dos alergénios alimentares publicou um relatório que aborda esta questão e descreve um quadro para as autoridades governamentais ou operadores de empresas alimentares considerarem quando ou se a isenção destes alimentos da rotulagem de alergénios seria aceitável.

Os alergénios presentes nos alimentos são constituídos principalmente por proteínas. Quando os alimentos são processados ou refinados, a estrutura proteica do alimento original pode ser destruída, desnaturada ou alterada de tal forma que a alergenicidade do derivado alimentar resultante é significativamente reduzida, tornando-o potencialmente seguro para consumo, mesmo para pessoas com alergias ao produto alimentar original. Para determinar se estes ingredientes e derivados alimentares são seguros, deve ser considerada a qualidade dos dados disponíveis sobre o tema e o resultado das avaliações de exposição de todos os ingredientes pretendidos.

Os peritos desenvolveram uma ferramenta baseada num fluxograma que pode ser utilizada para determinar se a segurança do consumidor é mantida face às isenções de rotulagem de diferentes ingredientes alimentares e derivados de alergénios alimentares prioritários. Esta ferramenta foi validada para derivados já aprovados por países ou regiões, para os quais existe um historial estabelecido de consumo seguro. Além disso, a ferramenta pode ser utilizada para qualquer desenvolvimento futuro e avaliação de isenções de derivados, com revisão pelas autoridades nacionais competentes. Em resumo, "Quando a segurança é estabelecida, a isenção pode ser justificada".

Para mais informações

A comissão conjunta ad hoc de peritos da FAO/OMS sobre a avaliação dos riscos dos alergénios alimentares realizou uma série de reuniões desde 2020 e todos os relatórios das reuniões estão agora disponíveis.

Parte 1 Alergénios alimentares prioritários

Parte 2 Valores-limite para os alergénios alimentares prioritários

Parte 3 Rotulagem de precaução

Parte 4 Isenções

Parte 5 Valores-limite para outros alergénios alimentares

Fonte: FAO

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