Em 2004, na sequência de operações de fiscalização realizadas pela Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE), 77 estabelecimentos de restauração foram encerrados por razões de saúde pública.

O relatório de actividades da IGAE relativo a 2004 indica que houve um esforço de fiscalização face à realização de eventos como o Euro 2004 ou o Rock in Rio, apesar da redução do número de inspectores do organismo (menos 27% nos últimos três anos).

As detenções em flagrante delito totalizaram 58 (menos 47% face a 2002), por especulação de preço, comercialização de produtos alimentares estragados e abate clandestino.

O número de denúncias e queixas aumentou 24% em 2004 face a 2002, o que deixa Mário Silva, inspector-geral das Actividades Económicas, muito satisfeito. Afirmou que “isso traduz um sentimento de maior exigência do consumidor e maior consciência dos seus direitos”.

A actividade da IGAE durante 2004 incidiu sobre segurança alimentar, recolha de artigos não alimentares, turismo e práticas comerciais, bem como pirataria informática e contrafacção.

Segurança alimentar

A realização do Euro 2004 levou a IGAE a intensificar a fiscalização a estabelecimentos de restauração e bebidas, bem como a retalhistas de carne e peixe nas principais cidades onde estava prevista a realização de jogos do Europeu de futebol.

12 dos 2 mil estabelecimentos visitados pelos inspectores da IGAE no primeiro semestre do ano passado foram encerrados por falta de condições.

No total de 2004, o número de estabelecimentos de restauração fechados pela IGAE elevou-se a 77. Mais de metade (5%) das infracções que foram consideradas crime (175) referem-se a géneros alimentícios estragados e impróprios para consumo. Nos processos de contra-ordenação instaurados, 33% correspondem a falta de asseio e higiene.

Fonte: Público

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