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Portugal e Espanha voltaram a reiterar ontem, em Bruxelas, junto da Comissão Europeia a discordância com a solução "radical" proposta por Bruxelas para recuperar a situação de escassez de pescada e de lagostim nas águas ibéricas.
Lisboa e Madrid irão nas próximas duas semanas enviar para Bruxelas um projecto de protecção dessas espécies que evita as medidas "radicais" avançadas pelo executivo comunitário.
A criação de seis zonas de defeso ("boxes"), duas delas ao largo da costa portuguesa (Sines e Algarve), onde seria permanentemente proibida a pesca ao lagostim, é a principal medida proposta pela Comissão Europeia.
Esta solução é recusada por técnicos portugueses e espanhóis, que argumentam que as implicações socio-económicas na frota e pescadores seriam "muito negativos".
A Comissão Europeia, por seu lado, realçou que a situação se agrava cada dia que passa e que essas medidas devem ser tomadas rapidamente.
As duas zonas de defeso que Bruxelas pretende criar ao largo das águas portuguesas significam uma diminuição para mais de metade da produção portuguesa de lagostins.
Lisboa poderia, no máximo, aceitar a paragem da pesca nessas zonas durante alguns meses, anualmente.
No que diz respeito à pescada já está a ser implementada uma medida que impõe que esta espécie apenas possa ser capturada durante 22 dias, mensalmente.
A Comissão Europeia deverá apresentar uma proposta definitiva em Maio e os ministros das Pescas irão pronunciar-se sobre a mesma no mês seguinte em votação por "maioria qualificada" em que Lisboa e Madrid irão precisar do apoio de outras capitais europeias.
Entretanto, a Comissão das Pescas do Parlamento Europeu pronunciou-se ontem, também em Bruxelas, contra as medidas de redução drástica do esforço de captura de pescada e lagostim na costa portuguesa propostas pela Comissão Europeia.
O relatório aprovado não é vinculativo mas defende uma solução que foi adoptada a título provisório em Dezembro de 2004 pelos ministros das Pescas dos 25 e pela própria Comissão Europeia.
Os pescadores portugueses e espanhóis são autorizados a capturar pescada apenas durante 22 dias por mês.
A proposta de criação de seis zonas de defeso, entre as quais zonas ao largo de Sines e da costa algarvia, são rejeitadas.
A proposta inicial da Comissão Europeia, apresentada há cerca de 1 ano prevê uma redução de 10 % do esforço pesqueiro de Portugal e Espanha durante 5 anos e a criação das 6 zonas de interdição total de captura de lagostim.
As intenções de Bruxelas afectam cerca de dois mil barcos portugueses e põem em causa toda a actividade, uma vez que a interdição da captura destas duas espécies afectaria os pescadores que apanham diferentes peixes em cada saída para o mar.
O objectivo da Comissão Europeia é recuperar os "stocks" de lagostim e pescada nos mares da Península Ibérica, que considera seriamente ameaçados, com base nos pareceres científicos do Conselho Internacional de Exploração do Mar.
Fonte: AgroPortal
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