A utilização de uma metodologia baseada em provas concretas para as decisões políticas exige vários dados de diferentes fontes e a sua análise subsequente. O Tribunal avaliou a utilização, pela Comissão, dos dados e da análise de dados para ...

A Comissão Europeia (CE) através de uma ferramenta do seu Centro Comum de Investigação que faz o levantamento de notícias que saem em todo o mundo, publicou um resumo de algumas notícias sobre fraude alimentar e/ou adulteração de ...

Regulamento de Execução (UE) 2022/961 da Comissão de 20 de junho de 2022 que autoriza a colocação no mercado de tetra-hidrocurcuminoides como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o ...

Regulamento de Execução (UE) 2022/965 da Comissão de 21 de junho de 2022 que autoriza a colocação no mercado de proteína de miolo de sementes da variedade comestível de Jatropha curcas L. como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através de uma Brigada da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, uma operação de fiscalização que resultou no desmantelamento de um matadouro ilegal ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a atividade do fabrico de ...