Na passada sexta-feira, os estados-membros votaram a favor de uma proposta da Comissão Europeia que defende a adopção de uma medida de emergência que requer que as importações de glúten de milho destinado à alimentação e a cevada dos Estados Unidos da América sejam certificados como livres do transgénico Bt-10.

Para Markos Kyprianou, comissário europeu para a Saúde e a Protecção do Consumidor, «esta é a medida necessária para proteger a lei da União Europeia, para manter a confiança do consumidor e assegurar que o OGM [Organismo Geneticamente Modificado] Bt-10 não autorizado não entre no território comunitário».

Em nota de imprensa, a Comissão afirma que a medida de emergência especifica que tais produtos norte-americanos só poderão ser colocados no mercado comunitário se estiverem acompanhados por um relatório analítico e demonstrativo de que o produto não contém a variedade Bt-10.

De acordo com a proposta, caberá aos Estados-Membros controlar as importações que entram em cada país da União Europeia, impedido que todos os produtos contaminados sejam colocados no mercado.

Segundo as informações mais correntes das autoridades europeias e da indústria alimentar, os produtos do território comunitário não estão afectados e, consequentemente, não estão incluídos na medida de emergência. Entretanto, a medida aprovada hoje requer que os Estados-Membros monitorizem os produtos existentes actualmente no mercado e caso algum esteja contaminado com a variedade em questão deve informar a Comissão.

Fonte: Confagri

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