Especialistas em segurança alimentar da União Europeia não conseguiram chegar a acordo para a proposta da Grécia de banir do seu mercado variedades de milho geneticamente modificadas.

Em Setembro de 2004, a Comissão Europeia autorizou o cultivo e comercialização de 17 variedades de milho transgénico, sendo que desde 1998 que isso não acontecia. Apenas a Espanha e a França autorizavam a presença de sementes transgénicas. A modificação da lei comunitária neste âmbito proporciona a legalização destas variedades em todos os Estados-Membros, mas cada país pode solicitar a manutenção de um embargo.

Foi o que a Grécia fez, a par da Polónia. As propostas de proibição de organismos geneticamente modificados (OGM) nos países têm de ser analisadas a nível comunitária e requerem a aprovação da maioria das partes. A proposta da Grécia foi a análise e não obteve consenso, pelo que passará para o domínio do Conselho de Ministros da União Europeia.

A Polónia pretende avançar com uma proposta semelhante, mas procedeu a algumas alterações, o que implica que o documento só será analisado no Outono. Em Janeiro, a Hungria impôs uma proibição semelhante, mas usou de outras figuras jurídicas que exigem a emissão de parecer da Agência Europeia para a Segurança Alimentar. A questão húngara deverá ser debatida também no Outono.

Fonte: Reuters e Confagri

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