O Parlamento Europeu aprova esta semana, em Estrasburgo, a proibição da pesca do arrasto ao largo dos arquipélagos da Madeira, Açores e Canárias para proteger os recifes de coral ali existentes.

O documento das pescas foi elaborado pelo eurodeputado do PCP Sérgio Ribeiro e acolhe favoravelmente a proposta da Comissão Europeia de proibir a pesca de arrasto entre as 100 e as 200 milhas ao largo da Madeira, Açores e Ilhas Canárias devido aos recifes de coral de profundidade, até agora protegidos por leis nacionais de Portugal e Espanha.

De acordo com  Sérgio Ribeiro, calcula-se que 65% das espécies piscícolas naquelas zonas dependam dos recifes numa determinada fase da sua vida, contribuindo para a conservação de cerca de 300 espécies selvagens e constituindo um local vital para os ciclos reprodutivos dos peixes.

Segundo os dados científicos disponíveis, a recuperação destes habitats após a sua danificação por artes de arrasto no fundo é impossível ou muito lenta, pelo que é "conveniente proibir a utilização de artes de pesca susceptíveis de causar danos reais aos recifes de coral nas zonas em que estes habitats ainda se encontram num estado de conservação favorável", lê-se no relatório.

A situação será revista dois anos após a entrada em vigor e com o parecer do Conselho Consultivo Regional da Pesca.

O eurodeputado tentou tornar a interdição ainda maior, alargando-a a todas as artes de pesca susceptíveis de prejudicar os recifes, incluindo as redes de emalhar fundeadas que, quando perdidas pelas embarcações, podem continuar a matar peixes durante anos, mas a proposta não foi aprovada pela comissão parlamentar das pescas.

O parece do PE não é vinculativo, mas é necessário para a palavra final dos ministros das Pescas da UE.

Fonte: Lusa

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