O Ministério da Agricultura dos Estados Unidos (USDA) propôs novas normas para a regulamentação da importação de suínos e produtos derivados destes procedentes da União Europeia. O objectivo é impedir a propagação da Peste Porcina Clássica (PPC).

O USDA pretende assim facilitar os parâmetros de abertura e encerramento das fronteiras norte-americanas em relação a produtos europeus. As novas normas referem-se apenas aos 15 estados-membros mais antigos da União Europeia e implicam que os Estados Unidos reconheçam os mesmos apenas como “região de baixo risco de PPC” em vez de “região livre de PPC”.

As autoridades norte-americanas explicaram que a União Europeia está, de facto, livre de PPC em suínos domésticos, mas a doença não está totalmente erradicada de suínos selvagens.

As novas normas propostas pelo USDA prevêem, então, que os Estados Unidos possam restringir a importação de suínos e produtos suínos de qualquer zona da União Europeia a 15 que se encontre de quarentena devido à detecção de um foco de PPC. Estas restrições deverão manter-se ao longo de seis meses depois da finalização das operações de limpeza e desinfecção.

Estes seis meses deverão manter-se mesmo que a União Europeia anuncie que a região voltou a estar livre da doença e, depois de decorrido este período de tempo, os Estados Unidos só deverão importar produtos que estejam acompanhados de um certificado veterinário oficial da União Europeia.

Estas propostas do USDA estão em discussão pública até ao próximo dia 7 de Junho e pretendem facilitar os procedimentos nas fronteiras, uma vez que, até agora, tinham de ser dadas diferentes ordens para cada situação específica. Os EUA encontram-se livres de PPC desde 1978, depois de terem conduzido 16 anos de operações de erradicação.

Fonte: Agrodigital e Confagri

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