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O Conselho de Ministros de Agricultura da União Europeia de ontem ficou marcado por dois temas: os Estados-Membros concordaram com os controlos harmonizados de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) apresentados e reclamaram mais apoios e uma revisão da legislação do sector apícola.
No Conselho de Ministros de Agricultura de 26 de Abril, Markos Kyprianou, comissário europeu para a Saúde e a Protecção do Consumidor, apresentou medidas de salvaguarda instauradas no seguimento da notificação, no final do mês de Março, pelas autoridades americanas da disseminação por erro, de 2001 para 2004, da variedade de milho transgénico Bt-10, não autorizado na União Europeia.
Kyprianou propôs que todas as importações europeias desse produto provenientes dos Estados Unidos para alimentação animal sejam, doravante, acompanhadas de um relatório de avaliação que certifique a ausência de tal variedade nesse produto. Após seis meses, a aplicação dessas medidas será reconsiderada.
A maioria dos ministros da Agricultura dos Estados-Membros manifestou-se a favor do controlo uniforme, porém Fernand Boden solicitou à Comissão a realização de uma análise mais exaustiva, com o fim de evitar, no futuro, novos casos de OGM não autorizados.
Os ministros aproveitaram ainda a ocasião, e particularmente o húngaro e o francês, para solicitar a Bruxelas medidas em prol da apicultura europeia. Os referidos ministros, apoiados pelos restantes representantes, pediram uma revisão da actual legislação comunitária do sector, uma vez que, segundo eles, «favorece a importação a partir de países terceiros de mel de qualidade inferior ao do produzido na União Europeia».
Além disso, o Conselho de Ministros pediu à Comissão que melhore a rotulagem do mel «para dar ao consumidor a possibilidade de distinguir entre o mel de boa qualidade e o de baixa qualidade».
A este respeito, Bruxelas prometeu realizar esforços para um maior apoio à apicultura europeia e para, eventualmente, reavaliar a regulamentação relativa à etiquetagem do mel.
Fonte: Agrisalon e Confagri
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