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EFSA: Parecer sobre segurança e a contribuição nutricional de peixes selvagens e de aquacultura
2005-07-11

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou um parecer sobre os riscos para a saúde relacionados com o consumo de peixes selvagens e de aquacultura.

O parecer da EFSA refere que não existem diferenças consistentes entre os peixes selvagens e os peixes provenientes de aquacultura, tanto no que respeita à sua segurança como ao seu valor nutricional.

O consumo de peixe, e em particular de peixes gordos, devido à sua riqueza em ácidos gordos polinsaturados n-3 de cadeia longa, é benéfico para a saúde cardiovascular e também para o desenvolvimento fetal.

Em geral, as recomendações dietéticas sugerem o consumo semanal de uma a duas porções de peixe gordo. A maior susceptibilidade aos contaminantes críticos, o metilmercúrio e compostos do tipo das dioxinas, ocorre durante os primeiros estádios do desenvolvimento humano.

Assim, os peritos científicos são da opinião que – em particular no caso de grupos vulneráveis como crianças em gestação, mulheres grávidas e mulheres em idade fértil – os benefícios nutricionais de certos tipos de peixe devem ser ponderados contra os riscos potenciais relacionados com a presença de contaminantes nos mesmos.

Em geral, as directrizes nutricionais que se referem ao consumo de peixe não conduzem à ingestão de dioxinas e de polifenilos policlorados do tipo das dioxinas (DL-PCB) em níveis que causem preocupações quanto à segurança, com a excepção de peixes gordos capturados no mar Báltico (por exemplo, arenque e salmão), em relação aos quais os dados disponíveis quanto aos níveis de contaminantes suportam as recomendações mais específicas emitidas pelas autoridades suecas e finlandesas para a segurança dos alimentos.

No entanto, o Painel faz notar que os conselhos no que respeita ao consumo de peixe devem também entrar em conta com outras fontes destes contaminantes na dieta.

No que se refere ao metilmercúrio, é pouco provável que as mulheres que comam até duas porções de peixe por semana excedam os níveis de ingestão toleráveis, desde que certos tipos de peixes predadores do topo da cadeia alimentar sejam evitados.

Conselhos adicionais quanto aos tipos e às quantidades de peixe mais apropriados para os consumidores são fornecidos pelas autoridades nacionais para a segurança dos alimentos dos Estados-Membros.

Por último, o Painel Científico dos Contaminantes da Cadeia Alimentar da EFSA recomenda o desenvolvimento de uma metodologia consistente e de aceitação comum para a execução de avaliações quantitativas dos riscos e dos benefícios relacionados com o consumo dos alimentos.

O Parlamento Europeu solicitou à EFSA que avaliasse os riscos para a saúde relacionados com o consumo humano de peixes selvagens e de aquacultura, e que incluísse uma avaliação geral de impacto e de riscos relacionados com o consumo de arenques do Báltico.

O parecer da EFSA concentra-se nos metais pesados mais relevantes e nos contaminantes orgânicos persistentes, nomeadamente o metilmercúrio, as dioxinas e os PCB do tipo das dioxinas, e revê também o valor nutricional e os benefícios do consumo do peixe.

Para efectuar esta avaliação, que requeria uma força de peritos multidisciplinar, a ESFA estabeleceu um grupo de trabalho transversal composto por membros dos seguintes painéis científicos:

Contaminantes da Cadeia Alimentar (CONTAM);

Produtos Dietéticos, Nutrição e Alergias (NDA);

Aditivos e Produtos ou Substâncias Utilizados em Alimentos para Animais (FEEDAP);

Saúde Animal e do Bem-estar Animal (AHAW).

O peixe representa um contributo nutricional importante para a dieta, na medida em que fornece proteínas, ácidos gordos (tais como ácidos gordos polinsaturados n-3 de cadeia longa – AGPI n-3 CL) e determinadas vitaminas e minerais.

O consumo de peixe é benéfico para a saúde cardiovascular e pode também beneficiar o desenvolvimento das crianças em gestação.

As recomendações dietéticas aconselham, frequentemente, a ingestão de uma a 2 porções (130g) de “peixes gordos” (tais como o arenque e o salmão) por semana, ou quantidades superiores de peixes magros, como forma de atingir os níveis de ingestão de AGPI n-3 CL favoráveis ao sistema cardiovascular.

Para avaliar a segurança de peixes selvagens e de aquacultura, o Painel CONTAM da ESFA reviu um grande número de contaminantes e concluiu que os dois contaminantes principais em relação aos quais os grandes consumidores de peixe poderão exceder a ingestão semanal tolerável provisória (PTWI) são:

Metilmercúrio, o qual é encontrado em concentrações elevadas em atuns e outros peixes predadores do topo da cadeia alimentar, que são na maior parte capturados, e

Dioxinas e PCB do tipo das dioxinas, em relação aos quais os níveis mais elevados são encontrados nos peixes gordos, por exemplo, no arenque e no salmão.

O metilmercúrio é particularmente tóxico para o sistema nervoso e o cérebro em desenvolvimento. A exposição ao composto durante a gravidez e durante a primeira infância é, assim, causa de particular preocupação.

É pouco provável que as mulheres grávidas que comam até duas porções de peixe por semana excedam a ingestão semanal tolerável provisória (PTWI) em relação ao metilmercúrio, desde que não consumam atum-do-sul (“bluefin”) ou atum-voador. (É pouco provável que estas espécies se encontrem no atum enlatado na Europa.) Outros peixes predadores do topo da cadeia alimentar, tais como o espadim, o lúcio, o espadarte e os tubarões, contêm frequentemente níveis elevados de metilmercúrio.

A EFSA recomendou já, em Março de 2004 que as mulheres em idade fértil (em particular, aquelas que tencionam engravidar), que estejam grávidas ou em aleitamento, bem como que as crianças jovens, seleccionem o peixe de uma ampla variedade de espécies, sem dar uma preferência indevida a peixes predadores do topo da cadeia alimentar, como o espadarte e o atum.Em relação às dioxinas e aos PCB do tipo das dioxinas, seriam necessários vários anos para reduzir o seu nível no corpo humano. Assim, não é possível às mulheres que desejem engravidar reduzir estes níveis sem excluírem completamente o peixe (bem como outras fontes possíveis de contaminação alimentar por dioxinas e PCB do tipo das dioxinas) das suas dietas, durante vários anos, antes da concepção. No entanto, as mulheres que consomem até duas porções por semana de peixes gordos não irão exceder a ingestão semanal tolerável provisória em relação às dioxinas e aos PCB do tipo das dioxinas, desde que entrem em conta com outras fontes possíveis na sua dieta, por forma a não exceder o PTWI.

Segundo o parecer da EFSA, os consumidores frequentes de peixes gordos cuja origem seja o mar Báltico, i.e. o arenque do Báltico e o salmão selvagem do Báltico, terão uma maior probabilidade de exceder o PTWI em relação às dioxinas e aos PCB do tipo das dioxinas que outros consumidores de peixes gordos.

Na média, o arenque do Báltico e o salmão selvagem do Báltico encontram-se, respectivamente, 3,5 a 5 vezes mais contaminados com dioxinas e PCB do tipo das dioxinas em comparação com os arenques de proveniência externa ao Báltico e os salmões de aquacultura. Conselhos específicos no que respeita ao consumo de peixes do Báltico, que entram em conta com estes níveis mais elevados de contaminação, são fornecidos pelas autoridades nacionais para a segurança dos alimentos da Suécia e da Finlândia.

As orientações em relação ao consumo do peixe devem ter em conta a exposição alimentar total aos contaminantes relevantes, com base em padrões de consumo nacionais. Conselhos quanto aos tipos e às quantidades de peixe mais apropriados para as dietas dos consumidores são fornecidos pelas autoridades nacionais para a segurança dos alimentos dos Estados-Membros.

Os factores que afectam os níveis de contaminantes encontrados em peixes incluem: a espécie; o estádio de vida e a dieta do peixe; a estação do ano; o local da captura.

Estes níveis variam grandemente dentro de uma mesma espécie e entre espécies, tanto nos animais selvagens como nos provenientes de aquacultura.

Com base nos dados disponíveis, não existem diferenças consistentes entre os peixes selvagens e os peixes provenientes de aquacultura quanto aos seus níveis de nutrientes e de contaminantes.

Nos peixes de aquacultura, o óleo de peixe e a farinha de peixe são as fontes mais importantes de contaminantes orgânicos. As possibilidades que possam existir para reduzir os níveis de contaminantes nos alimentos para peixes deverão ser mais exploradas. No caso dos peixes selvagens, a única acção possível é o controlo a longo prazo das emissões de poluentes para o ambiente.

O peixe, quer seja selvagem ou de aquacultura, tem o seu lugar numa dieta bem equilibrada e, regra geral, não existem diferenças consistentes entre os peixes selvagens e os de aquacultura no que respeita à sua segurança para o consumidor.

Para informações adicionais sobre o Parecer do Painel CONTAM sobre a Segurança de Peixes Selvagens e de Aquacultura, consulte a nota de base anexa.

O texto completo do parecer encontra-se disponível no website da ESFA, em:

http://www.efsa.eu.int/science/contam/contam_opinions/1007_en.html

Para informações de imprensa, contacte:

Alun Jones, Agente de ImprensaTel: + 32 2 337 2487E-mail: Alun.Jones@efsa.eu.int

ou

Anne-Laure Gassin, Directora de Comunicações da EFSATel: + 32 2 337 2248GSM: + 32 (0)473 301 968E-mail: Anne-Laure.Gassin@efsa.eu.int

Para mais informações sobre a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos:

http://www.efsa.eu.int 

Nota de base sobre a avaliação da EFSA dos riscos relacionados com a segurança de peixes selvagens e de aquacultura

(Questão N.° EFSA-Q-2004-23)

Que tipos de peixe foram considerados pela ESFA na sua avaliação dos riscos?

Ao efectuar a sua avaliação dos riscos, o Painel Científico dos Contaminantes da Cadeia Alimentar incidiu em particular sobre as principais espécies de peixes encontradas no mercado da União Europeia (UE): arenque, salmão, atum, truta arco-íris, carpa, anchova, carapau e sardinha.

Comer peixe é saudável?

O peixe constitui um contributo nutricional importante para uma dieta geral saudável, na medida em que fornece proteínas, ácidos gordos (tais como ácidos gordos polinsaturados n-3 de cadeia longa – AGPI n-3 CL) e determinadas vitaminas e minerais (vitaminas A, B12 e D, iodo e selénio). Uma ingestão substancial de ácidos gordos polinsaturados n-3 CL pode ser obtida prontamente através do consumo de peixes gordos ou de quantidades mais elevadas de peixes magros. Desta forma, as pessoas que não comem peixe terão dificuldades em cumprir os níveis de ingestão diária de AGPI n-3 CL recomendados com respeito à manutenção da saúde cardiovascular e ao desenvolvimento fetal.

Por outro lado, os peixes podem também contribuir, de forma significativa, para a exposição alimentar a contaminantes tais como o metilmercúrio, as dioxinas e os PCB, os retardadores de chama bromados, o canfecloro e os compostos organoestânicos. As concentrações destes contaminantes nos peixes variam com a natureza do contaminante e o tipo de peixe. Os contaminantes lipossolúveis (tal como as dioxinas e os compostos do tipo das dioxinas) são especialmente encontrados nos peixes gordos, por exemplo no salmão e no arenque. Por outro lado, os níveis de metilmercúrio não estão relacionados com o conteúdo de gordura dos peixes mas devem-se à sua acumulação na cadeia alimentar, estando o metilmercúrio presente em quantidades mais elevadas em peixes predadores de grandes dimensões (tal como o espadarte e o atum).

Os grandes consumidores de peixes predadores do topo da cadeia alimentar, como o lúcio ou o atum (em especial o atum-do-sul ou o atum-voador, que não é provável encontrar no atum enlatado na Europa) poderão exceder a ingestão semanal tolerável provisória (PTWI) em relação ao metilmercúrio. Os grandes consumidores de peixes gordos poderão exceder o PTWI das dioxinas e compostos do tipo das dioxinas.

Porém, deve ter-se em mente que existem outras fontes na dieta de contaminantes lipossolúveis. Os consumidores que apresentem um elevado consumo de carne poderão também exceder o PTWI em relação às dioxinas (PCDD/F) e compostos do tipo das dioxinas, independentemente do seu nível de consumo de peixe. Desta forma, a substituição do peixe pela carne não conduzirá, necessariamente, a um decréscimo da exposição alimentar a estes contaminantes.

A ingestão dos contaminantes contidos no peixe que não sejam o metilmercúrio e as dioxinas e PCB não constitui um motivo de preocupação quanto à saúde. O peixe não contribui de forma significativa para a exposição total na dieta a estes contaminantes e, quando contribui, é pouco provável que mesmo os grandes consumidores de peixe excedam a ingestão semanal tolerável provisória (quando esta está estabelecida).

Devo comer peixe se estou a pensar engravidar ou se estou grávida?

O metilmercúrio é particularmente tóxico para o sistema nervoso e o cérebro em desenvolvimento. A exposição ao composto durante a gravidez e durante a primeira infância é, assim, causa de particular preocupação. O metilmercúrio é eliminado naturalmente do organismo, porém, são necessários vários meses para que os seus níveis se reduzam. O atum enlatado parece ter níveis mais reduzidos de metilmercúrio que o atum fresco, devido às diferentes espécies utilizadas e/ou ao tamanho do peixe utilizado.

É pouco provável que as mulheres grávidas que consumam até duas porções por semana de peixe excedam a PTWI do metilmercúrio, desde que uma dessas porções não seja de atum-do-sul ou de atum-voador. É pouco provável que estas espécies se encontrem no atum enlatado comercializado na UE. O consumo de outros peixes predadores do topo da cadeia alimentar, tal como o espadim, o lúcio, o espadarte e os tubarões, que contêm níveis elevados de metilmercúrio (...). Recomendações dietéticas mais específicas são fornecidas pelas autoridades nacionais para a segurança dos alimentos dos Estados-Membros.

As dioxinas e os compostos do tipo das dioxinas afectam, em particular, o sistema reprodutor masculino em desenvolvimento; desta forma, a exposição de uma criança em gestação, através da sua mãe grávida, constitui o período mais crítico. As dioxinas e os compostos do tipo das dioxinas acumulam-se nos tecidos gordos do corpo e têm semividas extremamente longas, o que significa que são necessários muitos anos para que o organismo elimine estes compostos químicos. Como consequência, o nível detectado no organismo, ou a “carga corporal” durante a gravidez, não é determinado pela ingestão de dioxinas na altura, mas pela acumulação de toda a dioxina ingerida anteriormente, ao longo de muitos anos.

Os peixes gordos como o salmão e o arenque contêm níveis mais elevados de contaminantes como as dioxinas e os compostos do tipo das dioxinas que os peixes magros.

O consumo pela mulher grávida de até duas porções por semana de peixes gordos, tais como o arenque ou o salmão que não provenham do mar Báltico, não resulta no ultrapassar da PTWI relativa às dioxinas e aos compostos do tipo das dioxinas, apesar de ser necessário entrar em conta com outras fontes de exposição na dieta a estes compostos.

A EFSA já recomendou, em Março de 2004 que as mulheres em idade fértil (em particular as que tencionam engravidar), que estejam grávidas ou em aleitamento, bem como que as crianças jovens, seleccionem o peixe de uma ampla variedade de espécies, sem dar uma preferência indevida a peixes predadores do topo da cadeia alimentar, como o espadarte e o atum.

http://www.efsa.eu.int/press_room/press_release/258_en.html

Este conselho continua a ser válido e deve ser tido em conta quando se selecciona a porção ou as duas porções de peixe semanais que se considera contribuírem para uma dieta saudável. Outros conselhos mais específicos em relação ao consumo de peixe são fornecidos pelas autoridades nacionais para a segurança dos alimentos dos Estados-Membros.

Qual a razão pela qual o arenque do Báltico recebe uma atenção especial?

O mar Báltico encontra-se gravemente contaminado por variados poluentes, por exemplo, dioxinas e PCB. Apesar de a razão desta contaminação não estar ainda totalmente elucidada, pensa-se que as actividades industriais do passado, em conjunto com os tempos de retenção prolongados das suas águas, sejam factores importantes. Nas últimas três décadas, os níveis de contaminação dos peixes do Báltico reduziram-se, mas não se observa actualmente a continuação desta redução. Em média, os níveis de dioxinas e compostos do tipo das dioxinas nos arenques do Báltico é 3,5 vezes superior à dos arenques que não são do Báltico. O salmão selvagem do Báltico encontra-se 5 vezes mais contaminado com dioxinas e compostos do tipo das dioxinas que o salmão de aquacultura.

Como resultado, existe um potencial muito maior das pessoas que comem arenque ou salmão selvagem provenientes do mar Báltico mais do que uma vez por semana excederem a ingestão semanal tolerável provisória (PTWI). São fornecidos conselhos específicos a nível nacional, em particular na Suécia e na Finlândia, e em especial no caso de jovens do sexo feminino. Isto deve-se ao facto de que as dioxinas e os compostos do tipo das dioxinas são armazenados no corpo durante um longo período de tempo, o que tem consequências sobre os níveis encontrados no organismo da mulher durante a gravidez e no leite materno (no caso das mulheres que optam por amamentar os seus filhos).

Que peixes são criados em aquacultura?

Apesar de as pescas da UE terem sofrido uma redução, o consumo de peixe aumentou pelo menos 1% por ano durante a última década. A crescente procura de peixe por parte dos consumidores foi colmatada principalmente pelo aumento da oferta de peixe proveniente de aquaculturas, tanto da UE como importado. No entanto, os peixes selvagens capturados ainda perfazem cerca de dois terços do total de peixe consumido. Exemplos de peixe que é predominantemente ou exclusivamente criado em aquacultura são o salmão, a truta arco-íris e a carpa. Os peixes capturados incluem o arenque, a anchova, o atum, o carapau e a sardinha.

O consumo de peixe de aquacultura é menos seguro que o de peixes selvagens?

Não existem diferenças consistentes entre os peixes selvagens e os peixes de aquacultura, tanto no que respeita à segurança como à contribuição nutricional. (Uma excepção é o salmão do Báltico, em que o salmão de aquacultura se encontra menos contaminado que aquele que é capturado no estado selvagem.) A espécie, a estação do ano, a localização, a dieta, o estádio de vida e a idade têm um impacto importante sobre os níveis tanto dos nutrientes como dos contaminantes contidos no peixe. Estes níveis variam grandemente dentro de uma mesma espécie e entre espécies, tanto nos animais selvagens como nos provenientes de aquacultura.

O peixe da Europa encontra-se mais contaminado que o da América do Norte?

Num artigo científico publicado há cerca de um ano, e num artigo de follow-up dos mesmos autores, publicado em Maio do presente ano (Hites et.al., 2004 Foran et.al., 2005), os autores sugerem que o salmão norte-americano se encontra menos contaminado que o salmão europeu. Porém, não foram tidos em conta os factores sazonais, de localização e da dieta do peixe, do estádio de vida e da idade, que variam grandemente. Se se tomarem estes factores em conta, não se deverão observar diferenças consistentes quanto aos níveis de contaminantes observados entre os peixes europeus e os peixes norte-americanos.

Referências:

Hites R.A., Foran J.A., Carpenter D.O., Hamilton M.C., Knuth B.A., Schwager S.J. (2004).Global Assessment of Organic Contaminants in Farmed Salmon Science, 303: 226-229.http://www.nal.usda.gov/fnic/foodcomp/search/Foran J.A., Carpenter D.O., Hamilton M.C., Knuth B.A., Schwager S. J. (2005). Risk-based consumption advice for farmed Atlantic and wild Pacific salmon contaminated with dioxins and dioxin-like compounds. Environmental health perspectives 113: 552-556.



Fonte: APSA – Agência Portuguesa de Segurança Alimentar

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