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2004-02-11
Decreto-Lei nº 33/2004 transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2002/70/CE, que estabelece os requisitos para a determinação dos níveis de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina nos alimentos para animais.
As dioxinas e os PCB são ...
2004-02-11
Decreto-Lei nº 32/2004 transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2002/33/CE, que altera as Directivas 90/425/CEE e 92/118/CEE, no que respeita às regras sanitárias relativas aos subprodutos animais.
O presente diploma altera a Portaria ...
2004-02-10
A Comissão das Comunidades Europeias aprovou um novo regulamento que estabelece as normas de comercialização aplicável às cerejas.
A aplicação desta nova norma tem como objectivo a eliminação do mercado de produtos de qualidade não ...
2004-02-04
Informação ao consumidor sobre a quantidade de água existente no pescado congelado e ultracongelado
O Conselho de Ministros aprovou um novo decreto-lei que fixa as condições a que deve obedecer a comercialização dos produtos da pesca e da ...
2004-02-04
Os riscos de intoxicação alimentar são nos nossos dias cada vez mais uma preocupação, especialmente quando consumidos fora de casa.
Estes riscos estão normalmente associados a procedimentos inadequados ao nível da manipulação e conservação ...
2004-02-03
Os nitratos e nitritos (E249-252) utilizam-se frequentemente como aditivos alimentares em vários produtos alimentares, especialmente em produtos cárneos curados.Estes produtos pertencem à família dos aditivos conservantes, sendo usados por exemplo ...
Qualfood - Base de dados de Qualidade e Segurança Alimentar
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