30 de Outubro de 2024
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ASAE instaura mais de 20 processos de contraordenação numa ação de fiscalização a fabricantes de gelados e geladarias
2024-10-11

Face à crescente popularidade e apreciação generalizada de gelados, a ASAE realizou diversas ações de fiscalização dirigidas a fabricantes de gelados e geladarias, com ou sem fabrico próprio, quer de forma industrial quer de forma artesanal.

Como balanço destacam-se 95 operadores económicos fiscalizados e 20 processos de contraordenação instaurados, registando-se como principais infrações o uso indevido de símbolos ou expressões, a inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, a falta de mera comunicação prévia, o incumprimento de normas de acesso a atividades comerciais, entre outras.

Foi ainda determinada a suspensão de atividade de um estabelecimento de fabrico de gelados, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e de forma a garantir a Segurança Alimentar dos produtos disponibilizados aos consumidores.

Fonte: ASAE

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