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A União Europeia poderá ver-se obrigada a rever a política relativa a organismos geneticamente modificados (OGM), já que, apesar da pressão da Comissão Europeia, 22 Estados-Membros rejeitaram a obrigatoriedade de legalizar aqueles produtos.
Sabe-se que os consumidores europeus temem os efeitos de longo prazo dos OGM, focando o desconhecimento científico ao nível de consequências para a saúde humana e também para a biodiversidade. A Comissão Europeia quer mudar esta situação e, no último ano, tem conseguido a aprovação de algumas variedades transgénicas.
O medo europeu face aos OGM conduziu à manutenção de uma moratória oficiosa contra a aprovação de variedades transgénicas no mercado comunitário, desde 1998. Este bloqueio acabou por ser levantado no ano passado, mas a vontade política dos Estados-Membros não parece corresponder a esta evolução.
Os Estados Unidos, o Canadá e a Argentina têm feito pressão para que a atitude europeia mude e acabaram por apresentar queixa junto da Organização Mundial do Comércio contra a política de OGM. A Comissão quer provar a estes países que o sistema europeu está pronto para aceitar a biotecnologia.
Perante o chumbo da proposta de obrigatoriedade de autorização de transgénicos em todos os Estados-Membros, o comissário do Ambiente, Stavros Dimas, declarou este resultado «envia o sinal político que os Estados-Membros podem querer revisitar alguns aspectos do sistema existente».
É que o sistema político da União Europeia para a tomada de decisões leva as grandes questões a Conselho de Ministros, deixando nas mãos dos próprios Estados-Membros a resolução dos problemas e a chegada a consenso. No entanto, se, no prazo de três meses, os ministros não chegarem a acordo, a Comissão Europeia pode avançar com uma decisão própria.
No caso dos OGM, o Conselho de Ministros da União Europeia não tem conseguido chegar a acordo, existindo um grupo de países que vota sempre a favor e outro que vota sempre contra a aprovação de variedades transgénicas. Os restantes votos vão oscilando para um lado e para outro.
Fonte: Reuters e Confagri
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