O Conselho de Ministros aprovou ontem, 16-09-04, o Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/50/CE do Conselho, de 11 de Junho de 2003, que altera a Directiva n.º 91/68/CEE no que diz respeito ao ...

O Governo aprovou este mês de Setembro/04, a lei orgânica da autoridade alimentar nacional, quatro anos depois da criação deste organismo.

De acordo com o comunicado, a aprovação do presente Decreto-Lei cessa o regime de ...

O marisco e em especial os moluscos consumidos crus, constituem um dos alimentos mais inseguros. Uma das principais causas da presença de vírus patogénicos como o adenovírus, ...

A proliferação de microalgas em meios aquáticos de água doce e salgada em determinados períodos do ano (entre o Verão e o Outono) podem causar efeitos ...

A “Food and Drug Administration” (FDA) anunciou ontem que serão permitidas as alegações de saúde sobre a redução do risco de doenças coronárias em alimentos que contêm ácidos gordos omega-3, ...

A “Food Standards Agency” lançou um alerta com o objectivo de evitar o consumo de picles, molhos e vegetais em conserva importados do Bangladesh, China, Paquistão e Índia, de acordo com um relatório que demonstrou que alguns destes produtos ...