As negociações para o estabelecimento de um acordo internacional para o controlo do comércio de organismos geneticamente modificados (OGM) já começaram, destacando-se, para já, a posição isolada da União Europeia na recusa de produtos transgénicos.

A posição europeia nesta questão tem afectado as relações internacionais do bloco comunitário com países terceiros, como os Estados Unidos, o Canadá e a Argentina, que abraçam a biotecnologia e preferem ignorar os avisos de ambientalistas que alertam para os eventuais riscos que o consumo de transgénicos representa.

Na Europa, os consumidores têm-se mostrado longe de aceitar os OGM nos seus pratos e, consequentemente, a indústria alimentar prefere manter esses produtos longe das prateleiras dos supermercados.

Em 1998, os EUA, o Canadá e a Argentina solicitaram à Organização Mundial do Comércio a formação de um painel para analisar a proibição de importação de OGM imposta pela União Europeia. No ano passado, o bloco comunitário aboliu essa proibição, permitindo a importação de determinados OGM para alimentação animal.

Actualmente, o campo de batalha envolve o Protocolo de Cartagena, que entrou em vigor em 2003 e que pretende estabelecer uma maior transparência e controlo no comércio internacional de OGM. 116 países assinaram o tratado, mas os Estados Unidos não o fizeram, apesar de serem o maior produtor e consumidor de transgénicos do mundo. As negociações para a implementação e imposição das regras do protocolo têm sido morosas, sendo que o próximo encontro está agendado para Maio.

O tratado obriga os exportadores a fornecerem mais informação sobre os produtos geneticamente modificados que comercializam, como o milho ou a soja, antes de introduzirem os produtos em mercados estrangeiros. Desta forma, os países importadores podem tomar uma decisão informada sobre a importação dos produtos OGM em causa.

O país importador pode rejeitar os produtos de outro país mesmo sem provas científicas que suportem determinada desconfiança. Apenas têm de alegar que os produtos põem em causa as culturas tradicionais do país, ameaçam as culturas locais ou reduzem o valor da biodiversidade de comunidades indígenas.

Para a indústria biotecnológica, o Protocolo de Cartagena implica a criação de custos que ascendem a milhões de dólares e que se traduzem na necessidade de testar as cargas para exportação. Os Estados Unidos exigiram que a aplicação do tratado respeite as regras da Organização Mundial do Comércio, argumentando que, de contrário, seriam criadas distorções no comércio internacional.

A definição de critérios para a rotulagem de produtos, assim como a documentação necessária para o transporte de OGM serão os principais desafios no próximo encontro do Protocolo de Cartagena, em Montreal. Além disso, estarão em discussão os limites percentuais de conteúdo transgénico que definam a classificação de determinado produto como tradicional ou geneticamente modificado.

Fonte: Reuters e Confagri

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