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A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA), instituída em 2002 e em funcionamento desde 2003, foi inaugurada oficialmente hoje na sua sede, em Parma, Itália.
A cerimónia contou com a presença do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, do comissário Markos Kyprianou, responsável pela Saúde e Defesa do Consumidor, do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, e do director executivo da AESA, Geoffrey Podger.
Na cerimónia, Durão Barroso sublinhou que “os cidadãos da UE podem confiar em que se estão a usar pareceres científicos independentes e fiáveis para garantir um elevado nível de protecção dos consumidores e de segurança dos alimentos em toda a Europa”.
Por sua vez, o comissário Kyprianou declarou que “os consumidores europeus já beneficiam do sistema de segurança alimentar mais rigoroso do mundo, graças ao carácter abrangente da legislação da UE nesta matéria, permanentemente sustentada por informações científicas. Mas não podemos baixar a guarda quando se trata de proteger os consumidores da UE e temos de continuar a responder aos novos desafios. A AESA está em condições de emitir pareceres científicos acessíveis e de qualidade, que permitirão a tomada de decisões de modo atempado e eficaz, conseguindo-se assim a manutenção de um elevado nível de segurança alimentar em toda a UE”.
A AESA, como agência independente que dá apoio ao trabalho das Instituições da União Europeia na defesa dos consumidores europeus, tem um vasto leque de responsabilidades, desde a realização de avaliações científicas até à divulgação de novas informações e à colaboração com outros organismos de índole científica, em especial os dos Estados-Membros.
A agência também dá resposta a questões no âmbito científico colocadas pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros e disponibiliza publicamente informações científicas claras sobre uma ampla gama de assuntos. O trabalho da AESA completa o da Comissão e das outras Instituições da UE, ao fornecer pareceres científicos objectivos e transparentes que podem servir de base à tomada de decisões.
Para mais informações sobre a AESA, consulte aqui.
Fonte: Comissão Europeia e Confagri
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