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A nova definição do Codex Alimentarius harmoniza o conceito de rastreabilidade.
A Comissão do Codex Alimentarius adoptou durante a reunião anual realizada em Genebra uma nova definição relativa à rastreabilidade no âmbito do sector alimentar. A norma aprovada descreve rastreabilidade como "a habilidade para seguir os movimentos de um alimento através das etapas de produção e distribuição".
A rastreabilidade é um sistema que permite obter toda a informação disponível sobre o historial de um alimento. Este historial possui implicações importantes em termos de qualidade, segurança e prevenção. A aplicação da rastreabilidade requer tecnologia que permita a interpretação de códigos para uma linguagem mais amigável e compreensível para o consumidor final.
A importância da rastreabilidade
A importância da rastreabilidade como mecanismo para o conhecimento do historial de um alimento foi amplamente reconhecida por distintas organizações de âmbito internacional. Na reunião conjunta entre a FAO e a OMS, indicou-se que a ratreabilidade tem de ser considerada, cada vez mais, como um elemento fundamental que deverá ser regulado por todos os países num futuro imediato. O consenso finalmente alcançado, demonstra a relevância de uma adequada aplicação deste sistema para prevenir crises de foro alimentar.
A rastreabilidade foi definida anteriormente pelos sistemas de gestão da qualidade, especialmente pelas normas ISO. Neste sentido, a norma ISO 9001:2000 define-a como “a habilidade para traçar o historial, aplicação ou localização do que se está a considerar”. Esta definição, talvez não seja tão clara como a definição da norma ISO 8402:1994 que a define como “a habilidade para traçar o historial, aplicação ou localização de uma entidade mediante a recompilação de dados”.
O Regulamento nº 178/2002 define rastreabilidade como “a habilidade para traçar e seguir um alimento, rações, animais produtores de alimentos, substâncias incorporadas em alimentos ou rações, através de todas as etapas de produção e distribuição.” A partir de Janeiro de 2005, a aplicação da Directiva será obrigatória em todos os países da União Europeia.
O conhecimento de todo o percurso de um alimento pode fornecer informação relativa às substâncias utilizadas na sua produção, e ainda todos os caminhos seguidos até à sua comercialização. Como consequência, ajuda a determinar com mais precisão a causa de defeitos ou de problemas relacionados com a segurança dos alimentos. Do mesmo modo, na ocorrência de um problema, rapidamente se consegue localizar todos os lotes de produção envolvidos, bem como quais as causas do problema.
Portanto, um sistema de ratreabilidade deve contribuir para a capacidade de identificar os fornecedores de uma empresa, todas as matérias primas, incluindo as embalagens e qualquer substância incorporada. É por isso que o conceito rastreabilidade não é aplicável apenas à segurança alimentar, é algo mais amplo. Nele se englobam as melhorias para a qualidade dos alimentos, o melhor conhecimento dos ingredientes, origens, concentrações, pureza ou qualquer outro elemento relacionado, além da segurança dos alimentos e o controlo de problemas relacionados com os actos de bioterrorismo.
Sistema minimalista de identificação
Os sistemas de rastreabilidade baseiam-se, fundamentalmente, na aplicação de técnicas de identificação. Por exemplo, se tomarmos em consideração uma pequena empresa, a primeira acção é a diferenciação dos lotes de produção. Um sistema de rastreabilidade, não obstante, exigiria que se identificassem todas as embalagens produzidas, sendo esta a forma minimalista.
O sistema minimalista baseia-se em códigos numéricos em que cada número tem um significado. Desta forma, as séries existente podem indicar o país, a comunidade ou a área geográfica, o tipo de empresa, o produto, e outros dados. Desta forma com uma sequência de números podemos identificar perfeitamente o produto.
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