A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) apelou ao Governo para bloquear a introdução em Portugal de produtos geneticamente modificados (OGM), recorrendo ao princípio de precaução consagrado na legislação comunitária.

A organização adianta que a Comissão Europeia levantou a moratória que impedia a importação de alimentos transgénicos e aprovou a inclusão no Catálogo Europeu de 17 variedades de milho transgénico, “quando o princípio de precaução deveria ser aplicado”.

Em comunicado, a CNA acrescenta que “não há sequer garantias de que seja possível a coexistência entre culturas tradicionais, biológicas e transgénicas, muito menos num país de pequena dimensão como Portugal, que não tem meios para garantir um controlo eficiente do processo”.

Na perspectiva da Confederação, a “disseminação, em natureza, dos OGM terá más consequências sobre o ambiente e a biodiversidade” e, em Portugal, “vai causar o desaparecimento das sementes e métodos de produção tradicionais”.

A organização de agricultores receia ainda que com a produção agrícola e intensificada a partir das OGM haja uma “desvalorização do património genético” português e um “desaparecimento das produtos tradicionais, regionais e de qualidades”.

Nesse sentido, a CNA apela ao Governo português para que “não avance para qualquer regulamentação nacional em matéria de OGM e, muito especialmente, sobre a coexistência” com culturas tradicionais, e que faça valer as cláusulas de salvaguarda e o princípio de precaução da legislação comunitária.

Nas instâncias comunitárias e internacionais, acrescenta, o Governo deverá assumir a “firme defesa do interesse nacional e da agricultura portuguesa, bem como a soberania alimentar”.

Contesta algum dos argumentos utilizados para a introdução dos OGM, como o de “acabar com a fome no mundo”.

A CNA refere que, “ao contrário, [a introdução dos OGM] contribuirá ainda mais para a concentração da produção e comercialização agro-alimentares nas mãos de meia dúzia de grandes multinacionais”.

No comunicado, a CNA apela às organizações da agricultura, ambientalistas e de consumidores, bem como às autarquias, para promoverem sessões de esclarecimento sobre os produtos transgénicos e se empenharem na “defesa da agricultura familiar e do mundo rural e pela soberania alimentar”.

Fonte: AgroPortal

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