Foi publicado, em Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento (CE) n.º 856/2005 da Comissão, de 6 de Julho, que altera o Regulamento (CE) n.º 466/2001, no que diz respeito às toxinas Fusarium.

O Regulamento (CE) n.o 466/2001 da ...

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 505/2005, de 8 de Julho, que revoga a Portaria n.º 579/81, de 9 de Julho, que define os tipos comerciais de algumas espécies de pescado congelado semitransformado.

A Portaria n.º ...

Foi publicada, em Diário da República, a Declaração de Rectificação n.º 45/2005, que rectifica a Portaria n.º 473/2005 (Fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos ...

O Ministério da Agricultura do Reino Unido abriu, até 1 de Setembro, uma consulta pública para a transposição da legislação comunitária sobre as medidas de controlo da febre aftosa.

A política britânica actual já incorpora o abate ...

A União Europeia está a estudar uma nova proposta de directiva para o controlo da gripe das aves. A legislação afecta também o sector suinícola.

A proposta prevê que, no caso de se confirmar um foco de gripe das aves, é necessário ...

Os produtores vitivinícolas de Vila Nova de Foz Côa vão conhecer os benefícios do vinho na prevenção das doenças cardiovasculares e o seu efeito anti-cancerígeno, numa iniciativa da adega cooperativa local para promover a ...