Os peritos dos 25 Estados-Membros, reunidos no âmbito do Comité Permanente para a agricultura biológica, não chegaram a acordo sobre a eventual derrogação - que termina no próximo dia 24 de Agosto - relativa à utilização de ingredientes convencionais na alimentação dos animais destinados a produção biológica.

A legislação europeia, de 1999, prevê a possibilidade de incorporar até 10% dos alimentos convencionais nos herbívoros e 20% para as outras espécies.

Considerando as dificuldades dos agricultores em encontrarem no mercado matérias primas biológicas, os profissionais do sector são de opinião de que esta derrogação deve ser mantida, quiçá alargada, tendo em conta as crescentes limitações e a rigidez da legislação europeia designadamente sobre a rotulagem e rastreabilidade dos alimentos transgénicos.

As propostas que estão a ser objecto de debate e que apontam para uma tolerância de 5% ou 10% para os porcos e aves e o final da derrogação, ou no máximo 5% dos alimentos convencionais para as aves, não obtiveram o apoio da maior parte dos Estados-Membros.

Assim, espera-se que a Comissão elabore uma nova proposta. Caso não seja possível a obtenção de uma maioria qualificada de países, a derrogação terminará na data prevista.

Fonte: IACA – Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais

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