Entre 1 de maio e 31 de agosto, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 58 processos-crime relacionados com o incumprimento da aplicação da medida IVA zero num cabaz de 46 produtos e bens alimentares definido pelo Governo, ...
A situação epidemiológica da Peste Suína Africana (PSA) na União Europeia (EU) foi agravada com a introdução da PSA em javalis num novo estado-membro, anteriormente considerado livre, a Suécia e também ao elevado número de focos de PSA em ...
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional Sul - Unidade Operacional Lisboa Oeste, realizou na última semana uma ação de fiscalização, no âmbito das Práticas Fraudulentas em Suplementos ...
A pesca da sardinha, que reabriu em maio, tem novos limites a partir de hoje, definidos pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), após a reunião da comissão de acompanhamento.
A DGRM decidiu ...
A DGAV publicou os Planos de Contingência referentes às pragas prioritárias Anthonomus eugenii Cano, Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa e Thaumatotibia leucotreta (Meyrick).
Consulte os planos:
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nos últimos dias, uma operação de fiscalização através das Brigadas Especializadas dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas e em plena época das vindimas, direcionada aos requisitos ...