O Painel Científico dos Aditivos Alimentares, Aromatizantes, Auxiliares Tecnológicos e Materiais em Contacto com os Géneros Alimentícios (Painel AFC) publicou em 29 de Setembro um parecer relativo à segurança da utilização dos parabenos (E214 a E219) em certos géneros alimentícios  (Questão Nº EFSA – Q- 2004-063).

O pedido da Comissão para o Painel emitir parecer acerca da utilização dos parabenos como aditivos alimentares fundamentou-se nas avaliações, dúvidas e recomendações emitidas pelo extinto Comité Científico de Alimentação Humana da UE em 1994, 2000 e por último em 2003.

O Painel concluiu que uma (DDA) dose diária admissível de grupo de 0-10mg/kg de peso corporal poderia  ser estabelecida para  os parabenos  de metilo e etilo bem como os respectivos sais de sódio (E214, E215, E218 e E219). Contudo o Painel considerou que  o parabeno de propilo não poderia ser incluído na DDA de Grupo 0-10mg/Kg de peso corporal devido aos resultados obtidos em  recentes trabalhos de pesquisa que demonstraram o efeito em certos parâmetros reprodutivos em ratos.

Embora a presença do parabeno de propilo na dieta alimentar se possa considerar como limitada e por isso não devendo representar um risco para os consumidores, não foi possível ao  Painel recomendar uma DDA específica para este aditivo alimentar baseada na evidência científica disponível.

Compete agora à Comissão decidir se será necessário propor  medidas legislativas relativas à utilização dos parabenos como aditivos alimentares, tendo em vista o parecer emitido pelo Painel. A versão integral do parecer pode ser consultada em:

http://www.efsa.eu.int/science/afc/afc_opinions/630_en.html

Fonte: Agência Portuguesa de Segurança Alimentar

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