A segurança dos aromatizantes de fumo destinados a serem utilizados nos alimentos devem verificar as condições de inocuidade de acordo com a regulamentação europeia O regulamento relativo aos aromatizantes de fumo utilizados ou destinados a serem utilizados nos ou sobre os alimentos entra em vigor a 16 de Dezembro. Este regulamento define um procedimento comunitário para os aromatizantes de fumo, bem como para as condições de produção de produtos primários. Após a entrada em vigor, os aromatizantes de fumo comercializados na UE devem ser submetidos a um processo de avaliação da segurança, a realizar pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar. A Comissão irá elaborar uma lista comunitária dos produtos primários autorizados. Segurança do fumo O Parlamento Europeu considera que os alimentos fumados representam, em geral, problemas para a saúde, nomeadamente em virtude da eventual presença de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos. Uma vez que os aromatizantes de fumo são produzidos a partir de fumo sujeito a processos de fraccionamento e de purificação, o uso de aromatizantes de fumo é geralmente considerado menos prejudicial para a saúde do que o processo de fumagem tradicional. Não obstante, a possibilidade de uma aplicação mais larga dos aromatizantes do fumo em comparação com a fumagem tradicional deve ser tomada em conta nas avaliações de segurança. O regulamento tem um objectivo prioritário, proteger a saúde dos consumidores; para tal estabelece que os aromatizantes de fumo devem ser submetidos a uma avaliação da segurança mediante um procedimento comunitário antes da comercialização. A avaliação da segurança de um produto primário específico deve ser seguida de uma decisão de gestão dos riscos destinada a aferir se o produto deve ser inscrito na lista comunitária dos produtos primários autorizados. Avaliação científica dos produtos primários O Anexo II do Regulamento estabelece as informações que devem constar do pedido de autorização para a comercialização dos produtos primários. O tipo de madeira utilizado para a produção do produto primário. Informações pormenorizadas sobre os métodos de produção dos produtos primários e sobre a continuação do tratamento para a produção de aromatizantes de fumo derivados. A composição química qualitativa e quantitativa do produto primário e a caracterização da parte que não foi identificada. As especificações químicas do produto primário e as informações sobre a estabilidade e o grau de variabilidade da composição química são fundamentais. As partes que não foram identificadas, ou seja, a quantidade de substâncias cuja estrutura química não é conhecida, devem ser o mais reduzidas possível e caracterizadas por métodos analíticos adequados, como, por exemplo, métodos cromatográficos ou espectrométricos. Um método analítico validado para a amostragem, a identificação e a caracterização do produto primário. Informações sobre os níveis de utilização previstos nos ou sobre os géneros alimentícios ou categorias de géneros alimentícios específicos. Dados toxicológicos.