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Controlo de agentes zoonóticos
2003-12-16
A Comissão Europeia adoptou um regulamento relativo ao controlo de salmonelas e outros agentes zoonóticos de origem alimentar. O objectivo deste regulamento consiste em assegurar que sejam tomadas as medidas adequadas e eficazes para detectar e controlar as salmonelas e outros agentes zoonóticos em todas as fases importantes da produção, transformação e distribuição, especialmente ao nível da produção primária, incluindo na alimentação para animais, a fim de reduzir a sua prevalência e o risco que constituem para a saúde pública. Considerando que as zoonoses transmissíveis através dos alimentos podem causar não só o sofrimento humano, como também perdas económicas nos sectores da produção alimentar e indústria alimentar, os controlos das zoonoses deverão abranger toda a cadeia alimentar, desde a exploração agrícola até à mesa. Serão estabelecidos objectivos comunitários para a redução da prevalência das zoonoses, tendo em consideração a experiência adquirida com as medidas nacionais em vigor e as informações transmitidas à Comissão ou à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos. A fim de se alcançarem os objectivos comunitários, os Estados-Membros estabelecerão programas nacionais de controlo para cada zoonose ou agente zoonótico. Os bandos e efectivos de origem das espécies: Gallus gallus de reprodução, galinhas poedeiras, frangos, perus, suínos para abate e suínos de reprodução, deverão ser sujeitos a ensaio para pesquisa de zoonoses e dos agentes zoonóticos, antes de expedição de animais vivos ou ovos para incubação da empresa do sector alimentar de origem. Um futuro regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios abrangerá os elementos específicos necessários à prevenção, ao controlo e à vigilância das zoonoses e dos agentes zoonóticos e incluirá requisitos específicos em matéria de qualidade microbiológica dos alimentos.

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