O Decreto-Lei n.º 182/2004, transpõe para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2003/113/CE, 2003/118/CE e 2004/2/CE, que alteram a Directiva n.º 86/363/CEE, relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à ...

A Agência Britânica “Food Standards Agency” alerta os consumidores para não ingerirem uma espécie de alga denominada hijiki devido aos elevados níveis de arsénio que esta alga contem.

Um ensaio realizado pela agência demonstrou que ...

O Regulamento nº. 1356/2004 autoriza a utilização, por um período de dez anos, do aditivo Elancoban, pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras ...

O Decreto-Lei n.º 181/2004, transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/95/CE, que altera a Directiva n.º 96/77/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes ...

A Comissão Europeia adoptou a decisão de continuar a suspensão das importações para a União Europeia de aves e produtos avícolas de vários países da Ásia, onde a gripe das aves foi confirmada desde o início deste ano.

Os países em ...