11 de Janeiro de 2025
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De acordo com a notícia publicada no Portal do Governo, no último ano de 2003 foram realizadas pelas entidades oficiais 8500 acções de inspecção a estabelecimentos e produtos do sector agro-alimentar. A mesma fonte revela ainda que dessas ...

O Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) organiza um concurso geral (ref.ª EPSO/A/18/04) mediante prestação de provas para a constituição de uma lista de reserva de recrutamento de Administradores nos domínios Especializados de Saúde ...



A entrada dos dez novos estados na União Europeia exigiu a adequação das normas e do controlo da segurança alimentar nos países candidatos.

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2004-05-03

O Regulamento nº. 907/2004 altera as normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos hortícolas frescos no respeitante à apresentação e à marcação.

As normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos ...



2004-05-03

A Directiva 94/54/CE foi alterada no que respeita à rotulagem de géneros alimentícios que contenham ácido glicirrízico e o seu sal de amónio.

O ácido glicirrízico ocorre naturalmente no alcaçuz (Glycyrrhiza glabra) enquanto que o ...

2004-05-03

O Parlamento Europeu e do Conselho aprovou a 31 de Março de 2004 uma Directiva que estabelece um código comunitário relativo a medicamentos veterinários.

É alterada a Directiva 2001/82/CE de modo a responder às necessidades de ...

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