De acordo com a notícia publicada no Portal do Governo, no último ano de 2003 foram realizadas pelas entidades oficiais 8500 acções de inspecção a estabelecimentos e produtos do sector agro-alimentar. A mesma fonte revela ainda que dessas ...
O Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) organiza um concurso geral (ref.ª EPSO/A/18/04) mediante prestação de provas para a constituição de uma lista de reserva de recrutamento de Administradores nos domínios Especializados de Saúde ...
A entrada dos dez novos estados na União Europeia exigiu a adequação das normas e do controlo da segurança alimentar nos países candidatos.
O Regulamento nº. 907/2004 altera as normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos hortícolas frescos no respeitante à apresentação e à marcação.
As normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos ...
A Directiva 94/54/CE foi alterada no que respeita à rotulagem de géneros alimentícios que contenham ácido glicirrízico e o seu sal de amónio.
O ácido glicirrízico ocorre naturalmente no alcaçuz (Glycyrrhiza glabra) enquanto que o ...
O Parlamento Europeu e do Conselho aprovou a 31 de Março de 2004 uma Directiva que estabelece um código comunitário relativo a medicamentos veterinários.
É alterada a Directiva 2001/82/CE de modo a responder às necessidades de ...