Foi publicado a 17/01/2024, no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento de Execução (UE) 2024/286 da Comissão, de 16 de janeiro de 2024, que altera o Regulamento de ...

Foi publicada a 4.ª versão do Manual de Procedimentos de Desalfandegamento vs. Segurança da Cadeia ...

De acordo com as conclusões da última avaliação de risco da EFSA sobre o arsénio inorgânico, a exposição dos consumidores a este contaminante nos alimentos ...

Com a publicação do Regulamento (UE) 2024/248 da Comissão, de 16 de janeiro de 2024, o “Tartarato adipato de hidróxido de ferro” foi incluído na lista constante do anexo II da Diretiva 2002/46/C a fim de permitir a sua utilização como fonte ...

Foram publicados no Jornal da União europeia dois diplomas referentes a substâncias aromatizantes da lista da União:

- Regulamento (UE) 2024/234 da Comissão, de 15 ...

A Comissão Europeia (CE) considera que cabe aos governos nacionais garantir que os alimentos veganos, sucedâneos de produtos como as conservas de peixe ou os hambúrgueres, não são rotulados de forma confusa para os consumidores.

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