O Governo justifica o adiamento com "constrangimentos manifestados por diversos agentes económicos" e com "a necessidade de alargar o âmbito de aplicação desta portaria a outros materiais"..

O Governo voltou a adiar a entrada em vigor do ...

Foi publicada a Portaria nº 267/2023, que implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária adicionais no território nacional contra a praga de quarentena flavescência dourada para a aplicação do Regulamento de Execução (UE) ...

A diretora-geral de Alimentação e Veterinária, Susana Pombo, alerta, em declarações à TSF, que a doença está a "expandir-se rapidamente". O consumo de carne de animais doentes não é perigoso, mas há restrições ao movimento de animais ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada a estabelecimentos de apoios de praia, com atividade de restauração e bebidas, de carácter ...

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano.

A publicação do ...

Fazer um jantar delicioso e manter bons hábitos de higiene alimentar não é assim tão difícil. Sabe quais os cuidados a ter dentro da cozinha? A campanha #EUChooseSafeFood dá-lhe algumas dicas.

Para ter uma alimentação saudável não ...