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2004-01-15
O Decreto-Lei nº 16/2004 implementa, a nível nacional, o Regulamento (CE) nº 1019/2002 da Comissão de 13 de Junho, relativo às normas de comercialização do azeite.
O Regulamento (CE) nº 1019/2002 foi alterado pelo Regulamento (CE) nº 1964/2002 ...
2004-01-15
Directiva da Comissão altera a Directiva 2002/72/CE no que se refere à suspensão da utilização de azodicarbonamida com agente de expansão.
A Directiva 2002/72/CE relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em ...
2004-01-15
A Comissão Europeia estabeleceu acções legais contra a Grécia, França, Países Baixos, Bélgica, Portugal, Espanha, Alemanha e Irlanda pelo incumprimento da legislação comunitária em matéria de qualidade das águas.
Espanha deve controlar a ...
2004-01-14
A Comissão Europeia esclareceu hoje, em Bruxelas, que a doença detectada em dois ovinos portugueses é um "tipo de 'scrapie' invulgar", afastando a possibilidade de se tratar de BSE.
Segundo porta-voz do comissário europeu da Saúde e Defesa dos ...
2004-01-14
Segundo uma notícia avançada hoje pelo jornal Público, foram detectados dois casos de encefalopatia espongiforme em borregos.
Segundo este jornal, os dois animais, um de origem portuguesa e outro de origem espanhola foram submetidos ao teste ...
2004-01-13
Segurança bacteriológica e toxicológica das especiarias
As especiarias podem conter um elevado número de microrganismos, incluindo bactérias, bolores e leveduras patogénicas. Os objectivos deste programa consistem em avaliar a segurança ...
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