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2004-01-20
Três fábricas francesas foram encerradas devido à detecção, no seu sistema de refrigeração, de uma bactéria relacionada com um surto de legionella que afectou a região no passado mês de Novembro.
Na consequência deste surto, morreram 10 ...
2004-01-19
A Comissão Europeia aprovou a 14 de Janeiro um regulamento que estabelece um sistema para a criação e atribuição de identificadores únicos aos organismos geneticamente modificados.
O regulamento aprovado aplica-se aos organismos geneticamente ...
2004-01-18
Face ao crescimento do número de produtos que são apresentados como fonte concentrada de nutrientes, ou como complemento aos nutrientes ingeridos num regime alimentar normal, foi transposta para a ordem jurídica nacional (Dec. Lei 136/2003), a ...
2004-01-16
A Directiva 80/778/CEE do Conselho, relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano foi recentemente revogada pela Directiva 98/83/CE.
A nova directiva vem fixar novos e mais apertados limites para os parâmetros ...
2004-01-15
O Decreto-Lei nº 16/2004 implementa, a nível nacional, o Regulamento (CE) nº 1019/2002 da Comissão de 13 de Junho, relativo às normas de comercialização do azeite.
O Regulamento (CE) nº 1019/2002 foi alterado pelo Regulamento (CE) nº 1964/2002 ...
2004-01-15
Directiva da Comissão altera a Directiva 2002/72/CE no que se refere à suspensão da utilização de azodicarbonamida com agente de expansão.
A Directiva 2002/72/CE relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em ...
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