Uma nova notificação de alerta do Sistema de Alerta Rápido para Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) veio destacar os riscos associados à contaminação por micotoxinas em produtos de origem vegetal.

A notificação 2026.9899, emitida por Espanha, reporta a deteção de ocratoxina A (OTA) em cacau em pó biológico proveniente de Portugal, tendo o caso sido classificado como um risco grave para a segurança alimentar.

O produto em causa pertence à categoria "cacau e preparações de cacau, café e chá" e encontrava-se no mercado quando a não conformidade foi identificada pelas autoridades competentes. A origem do produto foi atribuída a Portugal, enquanto a notificação foi efetuada pelas autoridades espanholas em 6 de novembro de 2026.

Micotoxinas continuam a representar um desafio para a cadeia alimentar

A ocratoxina A é uma micotoxina produzida naturalmente por fungos dos géneros Aspergillus e Penicillium, podendo desenvolver-se em diversas matérias-primas agrícolas quando existem condições favoráveis de humidade e temperatura durante a colheita, secagem, armazenamento ou transporte.

Esta substância é considerada uma das micotoxinas mais relevantes do ponto de vista da segurança alimentar, tendo sido associada a efeitos tóxicos ao nível renal e sendo objeto de um rigoroso enquadramento regulamentar na União Europeia. Por este motivo, a presença de ocratoxina A acima dos limites legalmente estabelecidos pode originar medidas imediatas de gestão de risco, incluindo bloqueios, recolhas ou retiradas do mercado.

Cacau e produtos derivados sob vigilância constante

Embora os cereais, o café e os frutos secos sejam frequentemente associados à presença de micotoxinas, o cacau e os seus derivados também podem estar sujeitos a contaminação caso as condições de produção e armazenamento não sejam adequadamente controladas.

A complexidade das cadeias de abastecimento globais, aliada ao aumento da procura por produtos biológicos e sustentáveis, torna particularmente importante a implementação de sistemas robustos de monitorização e controlo. A certificação biológica, embora constitua uma garantia relativamente aos métodos de produção, não elimina naturalmente o risco de desenvolvimento de fungos produtores de micotoxinas.

Neste contexto, a adoção de boas práticas agrícolas e de armazenamento assume um papel determinante para minimizar a ocorrência destas substâncias ao longo da cadeia alimentar.

Implicações para os operadores do setor alimentar

A notificação agora divulgada constitui um lembrete da importância dos programas de autocontrolo e da avaliação sistemática de perigos em matérias-primas de risco.

Os operadores do setor alimentar deverão assegurar:

• Procedimentos eficazes de qualificação e monitorização de fornecedores;
• Planos analíticos de verificação adequados ao risco associado às matérias-primas utilizadas;
• Controlo rigoroso das condições de armazenamento e transporte;
• Sistemas de rastreabilidade capazes de identificar rapidamente lotes potencialmente afetados;
• Avaliações periódicas dos perigos relacionados com micotoxinas nos planos HACCP.

A deteção precoce deste tipo de contaminantes continua a ser um elemento fundamental para garantir a proteção dos consumidores e a conformidade legal dos produtos colocados no mercado europeu.