A notificação RASFF 2026.8489 reporta a deteção de aflatoxinas acima dos limites estabelecidos no Regulamento (CE) n.º 2023/915 em farinha de amêndoa biológica de origem portuguesa.

Contexto técnico da contaminação

As aflatoxinas são micotoxinas produzidas por fungos do género Aspergillus, com elevada prevalência em frutos de casca rija e derivados, especialmente quando sujeitos a:

• secagem insuficiente;

• armazenamento com humidade acima de 6–6,5% (valor máximo recomendado para farinhas de amêndoa);

• temperaturas favoráveis ao desenvolvimento de fungos toxigénicos.

A farinha de amêndoa biológica, por ser obtida a partir de amêndoas inteiras moídas, mantém o risco associado à matéria‑prima, exigindo controlos rigorosos de:

• teor de humidade;

• presença de amêndoas amargas;

• contaminação por bolores e leveduras;

• resultados analíticos de aflatoxinas B1 e totais.

A presença de aflatoxinas — especialmente aflatoxina B1, classificada como carcinogénica — constitui um risco sério para a saúde pública, conforme demonstrado pela predominância destas micotoxinas em 84% das notificações RASFF relacionadas com micotoxinas entre 2020 e 2024.

O produto enquadra‑se na categoria “Nuts, nut products and seeds”, historicamente a mais afetada por contaminações deste tipo, representando 54% das notificações de micotoxinas e 64% das notificações envolvendo aflatoxinas .

Com base no procedimento habitual do RASFF para contaminações por aflatoxinas, a notificação 2026.8489 implica:

• retenção imediata dos lotes identificados;

• rastreabilidade completa da cadeia de fornecimento;

• comunicação aos Estados‑Membros para impedir circulação adicional;

• possível retirada do mercado ou recolha junto do consumidor, dependendo da distribuição.

Casos recentes, como o alerta francês sobre puré de amêndoa biológica (2026.6762), resultaram em recall ao consumidor e withdrawal junto de destinatários profissionais — medidas que se aplicam por analogia ao presente caso.

Apesar de a produção biológica seguir normas estritas, permanece vulnerável a contaminações naturais. A notificação reforça a necessidade de:

• planos de amostragem reforçados;

• certificação analítica sistemática;

• controlo de humidade e condições de armazenamento;

• validação de fornecedores e auditorias de matéria‑prima.

A farinha de amêndoa biológica deve cumprir limites de < 8 ppb para aflatoxina B1 e < 10 ppb para aflatoxinas totais, conforme especificações técnicas do setor.

A notificação RASFF 2026.8489 evidencia um episódio relevante de contaminação por aflatoxinas em farinha de amêndoa biológica portuguesa, enquadrado num padrão europeu de risco elevado para produtos de amêndoa.

A resposta regulatória segue protocolos consolidados, com foco na proteção do consumidor, rastreabilidade e reforço dos controlos oficiais.

Fonte: Qualfood

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