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Segundo a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), os ovos frescos de categoria A são identificados através de um código do produtor, que funciona como um elemento de rastreabilidade. Esta marcação permite associar cada ovo ao respetivo sistema de produção e ao estabelecimento responsável.
O primeiro número é o que revela como a galinha foi criada
Existem quatro possibilidades para o algarismo inicial. O número 0 corresponde ao modo de criação biológico, enquanto o 1 identifica ovos provenientes de galinhas criadas ao ar livre. Já o número 2 significa criação no solo e o 3 refere-se à criação em gaiolas.
Assim sendo, quem encontrar, por exemplo, um ovo cujo código começa por “0” sabe que este provém de produção biológica. Se começar por “1”, trata-se de criação ao ar livre. O número impresso na casca permite, desta forma, conhecer uma informação sobre a origem do produto sem ser necessário consultar primeiro a embalagem.
As letras seguintes também têm significado
Depois do primeiro algarismo surge o código do Estado-membro. Nos ovos produzidos em Portugal aparecem as letras PT. A sequência continua depois com o código da Direção Regional de Agricultura e com o número de identificação do estabelecimento.
Segundo a mesma fonte, todo este conjunto constitui o código do produtor atribuído pela DGAV. Para o obter, as explorações de produção de ovos têm de solicitar uma vistoria à divisão de Alimentação e Veterinária correspondente à respetiva área geográfica.
Regra de marcação mudou em novembro de 2024
Desde 8 de novembro de 2024, a regra europeia passou a determinar que a marcação dos ovos seja feita na própria unidade de produção. A alteração resulta da entrada em aplicação do Regulamento Delegado (UE) 2023/2464, embora os Estados-membros possam prever algumas exceções com base em critérios objetivos.
A DGAV explica que, quando essas condições forem cumpridas, pode ser permitido que a identificação seja colocada no primeiro centro de embalagem para onde os ovos são enviados. As embalagens têm também de apresentar o código do respetivo centro de classificação e embalagem, atribuído após aprovação pela autoridade competente.
Há ovos que podem chegar ao consumidor sem este código
A ausência da marcação não significa automaticamente que o produto esteja em situação irregular. Existem exceções previstas na legislação para determinados circuitos de comercialização de pequena dimensão, desde que sejam cumpridos requisitos específicos.
O código funciona como instrumento de rastreabilidade
Existem ainda outras situações de isenção, nomeadamente ovos enviados diretamente de uma unidade de produção para a indústria alimentar, como acontece no fabrico de ovoprodutos, desde que sejam cumpridas as condições e autorizações aplicáveis.
Para a maioria dos ovos frescos encontrados no comércio, porém, basta olhar para o início da sequência gravada na casca para obter uma informação imediata: 0 significa biológico, 1 criação ao ar livre, 2 criação no solo e 3 criação em gaiolas. Depois vêm os elementos que permitem continuar a seguir a origem do produto.
Fonte: Postal do Algarve
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