A legislação alimentar europeia evolui muito rapidamente. Mas a capacidade para a acompanhar não evolui à mesma velocidade. Todos os anos surgem alterações legislativas, orientações e pareceres que refletem as ...
A maioria dos Estados-Membros da União Europeia está a registar dificuldades na implementação e fiscalização dos controlos baseados na "Cultura de Segurança Alimentar" (Food Safety Culture), revela um ...
A contagem decrescente para o cumprimento da legislação europeia sobre embalagens entrou numa fase crítica: a partir de 12 de agosto de 2026, o PPWR passa a aplicar‑se plenamente, transformando obrigações que antes ...
Portaria n.º 272/2026/1 introduz novas regras para a entrega da declaração de ...
A notificação RASFF 2026.6515 reporta um caso de teor excessivo de sulfitos em camarão cozido ...
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2026/1432, da Comissão, de 3 de julho de 2026, ...