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A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) reduziu o nível seguro de ácido trifluoroacético (TFA) na dieta com base em novas evidências científicas. O TFA é um produto da decomposição de alguns pesticidas.
A Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE levarão em consideração os novos níveis ao discutirem medidas para garantir que os consumidores continuem protegidos.
O que é TFA?
O ácido trifluoroacético (TFA) é uma substância química proveniente de múltiplas fontes, que pode se formar quando substâncias per e polifluoroalquiladas (PFAS) se decompõem, incluindo certos princípios ativos presentes em pesticidas. Como resultado, o TFA pode acabar por contaminar águas subterrâneas, solo e plantações.
Os Estados-Membros da UE são obrigados a monitorizar os níveis de PFAS na água potável, enquanto outros programas de monitorização acompanham os níveis de PFAS nos alimentos.
O que mudou?
Os especialistas da EFSA reduziram a ingestão diária aceitável (IDA) para 0,014 miligramas por quilograma de peso corporal por dia, em comparação com o valor anterior de 0,05. A nova IDA é cerca de 3,5 vezes menor que a anterior. Eles também estabeleceram uma nova dose de referência aguda de 0,07 miligramas por quilograma de peso corporal.
Esses valores atualizados são baseados em novas evidências que mostraram, entre outros efeitos, que o TFA altera os níveis de tiroxina – uma hormona produzida pela glândula tiróide que desempenha um papel importante na regulação do organismo.
Que provas foram utilizadas?
A EFSA lançou um pedido de dados referente ao período de 6 de agosto a 7 de outubro de 2024. As informações que analisamos incluem:
- Dados de avaliações nacionais da UE sobre PESTICIDAS: Substância utilizada para matar ou controlar pragas, incluindo organismos transmissores de doenças e insetos, animais e plantas indesejáveis; produtos que podem formar TFA;
- Avaliações anteriores da EFSA sobre substâncias ativas em pesticidas que podem formar TFA (ácido trans-fibrilar);
- Estudos considerados pela Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) como parte das propostas de classificação de dados da indústria.
A EFSA trabalhou em estreita colaboração com especialistas de países da UE, da academia e de outras organizações, convidando-os a contribuir ao longo de todo o processo, inclusive no nosso grupo de trabalho. Recebemos 177 comentários em resposta à nossa consulta pública, todos considerados no relatório final.
Identificamos também áreas para pesquisas futuras, incluindo o potencial do TFA para toxicidade a longo prazo (o potencial de uma substância causar danos a um organismo vivo) e carcinogenicidade (propriedade cancerígena de uma substância quando um animal ou ser humano é exposto a ela) e imunotoxicidade (qualquer efeito adverso no sistema imunológico (por exemplo, alergia ou inflamação) resultante da exposição a substâncias tóxicas).
Um fator adicional de incerteza (conceito científico usado na avaliação de risco para descrever todos os tipos de limitações no conhecimento disponível no momento em que uma avaliação é realizada, com os recursos acordados, que afetam a probabilidade de possíveis resultados) foi introduzido no cálculo da IDA para levar em conta essas incertezas.
Como isso se relaciona com outros trabalhos da UE sobre o Acordo de Facilitação do Comércio?
O trabalho da EFSA faz parte de um esforço mais amplo da UE para avaliar e gerir as substâncias PFAS, em cooperação com outras entidades como a ECHA.
Em conjunto com a ECHA, estamos atualmente a analisar como os pesticidas PFAS se decompõem em TFA, bem como o seu destino e comportamento no solo e na água, um estudo que esperamos concluir até ao próximo verão.
Fonte: EFSA
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