O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto-lei que transpõe uma diretiva comunitária sobre práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar.

No comunicado divulgado no final da ...

As Declarações de Existências são entregues por submissão eletrónica no SIvv, no período de 01 de agosto a 10 de setembro de 2021.

A apresentação da Declaração de Existências (DE) constitui uma obrigação de todos os detentores ...

Investigadores do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) desenvolveram plataformas portáteis de sensores e biossensores que permitem detetar contaminantes emergentes como antibióticos, hormonas, antidepressivos ou anti-inflamatórios nas ...

Detergentes e cosméticos com microplásticos vão ter restrições na comercialização, de acordo com um decreto-lei ontem aprovado pelo Governo.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros após a reunião de hoje, foi aprovado um ...

A Deco Proteste enviou uma carta aberta ao Parlamento, juntamente com o dossiê Nutri-Score, dirigida ao Governo e aos partidos com assento na Assembleia da República, na qual sugere a adoção do sistema de rotulagem Nutri-Score em ...

A Comissão Europeia propôs ontem a revisão de regras agrícolas para tornar a produção de alimentos climaticamente neutra até 2035, contribuindo para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, no âmbito do pacote ‘Fit for 55’.

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