Para já não há casos identificados no país, mas o aumento do número de aves com gripe aviária detetado em França e em zonas belgas próximas do Grão -Ducado levam os serviços veterinários a redobrar as atenções.

Os serviços ...

Foi aprovado hoje, em Conselho de Ministros, um sistema de avaliação de impacto de diplomas legais na Ação Climática.

A Avaliação de Impacto Legislativo na Ação Climática agora criada é incorporada no sistema de Avaliação ...

Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-lei 2/2021 relativo à alteração da rotulagem do mel.

Pode ler-se neste diploma que: "O artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 214/2003, de 18 de setembro, por um lado, determina que, na ...

Pelo menos 12 regiões no país reportaram casos da doença.

A Índia iniciou uma campanha de abate de milhares de aves em, pelo menos, 12 regiões do país após ter sido identificado um surto de gripe em patos e gansos.

De acordo ...

A partir de 1 de janeiro de 2020, com o fim do período de transição da saída do Reino Unido da União Europeia (UE), a introdução no território aduaneiro da UE de bens e mercadorias provenientes do Reino Unido ou a saída do referido ...

A certificação do Marine Stewardship Council (MSC) para a pesca do arenque e verdinho atlântico-escandinavo foi suspensa a 30 de dezembro.

Todo o arenque e verdinho atlântico-escandinavo que seja capturado a partir desta data não ...