No dia 17 de janeiro, foi confirmado um foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) em ganso (Anser anser), na Lagoa de Santo André, em Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.

As medidas de vigilância previstas perante a ...

A eficiência energética é essencial para alcançar a neutralidade carbónica da UE até 2050. O Tribunal analisou projetos de eficiência energética em empresas cofinanciados pelos fundos da política de coesão. Constatou que a Comissão não ...

Os pescadores do cerco estão autorizados a capturar mais do que 20% de espécies acessórias, uma medida de exceção, repetida desde 2016, que o Governo alega não ter impactos ao nível dos recursos, segundo portaria hoje ...

No mês de fevereiro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme Aviso da ...

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/47, de 13 de janeiro de 2022, que autoriza a colocação no mercado de polpa seca das cerejas de Coffea arabica L. e/ou Coffea canephora Pierre ex A.Froehner e da sua infusão como alimento ...

No seguimento da resposta da Tailândia à solicitação apresentada por Portugal, com vista à habilitação da exportação de carne de suíno e de produtos à base de carne de suíno para aquele País, a DGAV apela à candidatura dos ...