21 de Maio de 2026
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As cantinas e refeitórios públicos estão a partir de junho obrigados a oferecer todos os dias pelo menos uma opção de comida vegetariana nas suas ementas, segundo o Diário da República.

De acordo com a lei ontem publicada e que entra ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 600 quilos de carne de cabrito e borrego, no valor de 3.000 euros, na sequência de várias ações de combate ao abate clandestino, anunciou este sábado aquele ...



Na sequência de fiscalizações realizadas a 58 operadores económicos, na última semana, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou um processo-crime e 34 processos de contraordenação, na zona da Grande Lisboa, segundo um ...

Foi publicado o Reg. (EU) 2017/186 que estabelece condições específicas aplicáveis à introdução na União de remessas, provenientes de certos países terceiros, devido à contaminação microbiológica.

Se é importador de géneros ...



A DGAV divulga o Despacho n.º 8/G/2017 de 29 março de 2017, relativo à aplicação da Lei n.º 26/2013, de ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 45 toneladas de cavala subdimensionada, “no valor aproximado de 12.350 euros”, no âmbito de uma ação de fiscalização dirigida a uma indústria de pescado em ...

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