Estamos numa época em que o consumo excessivo, o desperdício e a falta de cuidado na deposição dos resíduos resultam em contentores sobrelotados, transformados em verdadeiras lixeiras ao ar livre.

No sentido de sensibilizar para esta ...

A taxa de segurança alimentar vai manter-se em 2022, pelo 10.º ano consecutivo, em 7 euros por metro quadrado.

A taxa de segurança alimentar, cobrada a grandes superfícies de comércio alimentar para financiar custos de controlos ...

Se não respeitar o acordo do Brexit, o Reino Unido corre o risco de vir a conhecer "restrições ao mercado único".

O Reino Unido corre o risco de vir a conhecer "restrições ao mercado único" se não respeitar o acordo do Brexit devido ...

Recolha dos lotes L3603-05 e J4618-03

AIM n.º 570/01/12NFVPT

Titular da AIM: Elanco GmbH.

Foi detetado pela DGAV um erro na rotulagem e folheto informativo dos seguintes lotes do medicamento veterinário em epígrafe: ...

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões de diferentes intervenientes e cidadãos sobre a revisão da legislação de comercialização da UE em matéria da colocação no mercado de sementes e outro material de ...

O Documento Único da Pesca (DUP) foi uma das medidas em destaque no Balanço Simplex 20-21, realizado pelo XXII Governo Constitucional. Mais de 11 mil licenças automáticas foram emitidas pela DGRM desde 2020.

O DUP, que veio substituir a ...