A Comissão Europeia deu por encerrado o procedimento de autorização de colocação no mercado da União, como novo alimento, de insetos da espécie iSchistocerca gregariai, sem que estes tenham sido incluídos na lista da União dos novos ...

A partir do próximo dia 01 de novembro, apertam as restrições ao uso de produtos de plástico. Esta sexta-feira, foi publicado em Diário da República o diploma que transpõe parcialmente para a ordem jurídica nacional a Diretiva europeia ...

Os hábitos de reciclagem dos portugueses estão a mudar e as escolhas na hora das compras, também. O recente estudo “Hábitos de Consumo e Reciclagem dos Portugueses” da Friends of Glass Portugal revela que mais de 77% dos Portugueses já se ...

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão celebraram ontem o lançamento de um «Dia Biológico da UE» anual. As três instituições assinaram uma declaração conjunta que estabelece 23 de setembro como o «Dia Biológico da UE». Esta ...

Estão estabelecidas as condições sanitárias para exportação de produtos cárneos processados de bovino de Portugal para a República Federativa do Brasil.

O modelo de certificado acordado para as exportações em causa já se encontra ...

Foi publicada a Portaria 201/2021 de 23 de setembro, que estabelece, entre outros, os procedimentos para o reconhecimento oficial da certificação ...