A Comissão Europeia publicou hoje, dia 06 de janeiro de 2023, o Regulamento de execução (UE) 2023/58 que autoriza a colocação no mercado das formas congelada, em pasta, ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização de norte a sul do País, direcionada a operadores económicos que disponham e/ou comercializem loiça de plástico de utilização ...

O Painel para os Organismos Geneticamente Modificados da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) publicou o seu parecer científico sobre a segurança do milho geneticamente modificado MON 95379. A EFSA concluiu que o milho geneticamente ...

A Comissão publicou hoje um documento de análise dos principais fatores que afetam a segurança alimentar, elaborado pelos serviços da Comissão.

Nesse documento, são analisados os efeitos na segurança alimentar de fatores como as ...

Hoje, dia 4 de janeiro de 2023, foram aprovados novos alimentos pelos seguintes Regulamentos da Comissão:

- Regulamento de execução (UE) 2023/4 da Comissão: Pó de ...

A Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 130/2018, de 9 de maio e pela Portaria n.º 325/2019, de 20 de setembro, estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do ...